Novo contrato terá duração de dez anos e surge após a rescisão do acordo com a Luságua. Município quer melhorar o serviço e apostar na economia circular
A Câmara Municipal de Vila Verde vai avançar com um novo concurso público internacional para assegurar a recolha e gestão de resíduos urbanos no concelho, num procedimento avaliado em cerca de 13,8 milhões de euros para os próximos dez anos.
A proposta será apreciada na reunião do executivo municipal desta quinta-feira e representa um dos maiores investimentos do município na área ambiental, numa altura em que a autarquia procura reforçar a qualidade do serviço prestado à população e cumprir as metas nacionais de sustentabilidade.
Novo concurso surge após rescisão com a Luságua
A decisão surge na sequência da rescisão do contrato anteriormente celebrado com a Luságua, aprovada pelo município em abril deste ano.
O acordo, avaliado em cerca de oito milhões de euros, foi terminado por mútuo entendimento depois de a empresa ter reconhecido dificuldades em cumprir integralmente as obrigações previstas no caderno de encargos pelo valor apresentado em concurso público.
A situação levou a autarquia a reavaliar o modelo de contratação, procurando agora garantir uma maior robustez técnica e financeira dos futuros operadores.
Câmara quer melhorar serviço e aumentar reciclagem
Segundo o município, o novo procedimento não pretende apenas assegurar a recolha de resíduos indiferenciados nas freguesias, mas também impulsionar uma estratégia mais sustentável de gestão ambiental.
Entre os objetivos definidos estão o aumento da recolha seletiva, a promoção da reciclagem e reutilização de materiais e a redução da quantidade de resíduos encaminhados para aterro.
A autarquia pretende alinhar o novo contrato com os princípios da economia circular e com as metas estabelecidas no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PERSU 2030).
Exigência reforçada para evitar problemas futuros
Uma das principais novidades do concurso passa pela adoção do modelo de Concurso Limitado por Prévia Qualificação.
Este mecanismo permitirá uma avaliação rigorosa da capacidade técnica, operacional e financeira das empresas interessadas, garantindo que apenas operadores com comprovada experiência e recursos adequados possam apresentar propostas.
O vereador do Ambiente, Carlos Tiago Alves, explica que a decisão resulta da experiência adquirida com o contrato anterior e da complexidade dos serviços envolvidos.
Segundo o responsável, a recolha e gestão de resíduos urbanos exige elevados níveis de capacidade operacional e logística, justificando critérios mais exigentes na seleção dos concorrentes.
Investimento superior a 1,3 milhões de euros por ano
O contrato prevê um investimento anual estimado em cerca de 1,38 milhões de euros, ao longo de uma década.
O valor base foi definido após análise dos custos históricos do serviço, avaliação dos preços praticados no mercado, consulta a entidades do setor e realização de um estudo de custo-benefício.
A proposta terá ainda de ser submetida à apreciação da Assembleia Municipal de Vila Verde, cuja reunião está agendada para o próximo dia 19 de junho.
Reunião de Câmara inclui outros investimentos
Além deste concurso público, a reunião do executivo municipal contempla outros temas relevantes para o concelho.
Entre os assuntos em agenda encontram-se o projeto de requalificação da Escola Básica Monsenhor de Araújo, novos investimentos na modernização da rede de abastecimento de água e a aprovação de diversos protocolos com juntas de freguesia nas áreas da limpeza urbana, ambiente, transportes escolares e obras de proximidade.
Com este novo concurso, Vila Verde procura garantir um serviço de recolha de resíduos mais eficiente, sustentável e preparado para responder aos desafios ambientais da próxima década.
