Presidente da Câmara exige a retirada imediata dos suportes metálicos sem propaganda e admite avançar com remoção coerciva para salvaguardar a segurança, a imagem urbana e o ordenamento do espaço público.
O presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues, lançou um apelo às candidaturas, partidos políticos e movimentos que participaram nos mais recentes atos eleitorais para que procedam, com a maior brevidade, à remoção voluntária das estruturas metálicas de propaganda eleitoral que permanecem instaladas no espaço público, apesar de já não apresentarem qualquer conteúdo informativo ou finalidade.
Segundo a autarquia, a preocupação não incide sobre a propaganda política ou eleitoral legalmente afixada, mas sim sobre um conjunto significativo de suportes metálicos e outras estruturas que, após o término dos processos eleitorais, ficaram abandonados em diversos pontos do concelho. Muitos destes equipamentos encontram-se atualmente vazios, sem qualquer identificação e, nalguns casos, apresentam sinais evidentes de degradação, existindo mesmo situações que aparentam constituir um potencial risco para a segurança de pessoas e bens.
Notificações foram enviadas há vários meses
A Câmara Municipal revela que as forças políticas e restantes candidaturas foram notificadas em fevereiro de 2026 para procederem à remoção destes equipamentos. No entanto, terminado o prazo concedido para a sua retirada, continuam a existir diversas estruturas espalhadas pelo concelho.
Perante esta situação, os serviços municipais encontram-se a concluir um levantamento exaustivo dos suportes que permanecem instalados, com o objetivo de desencadear os procedimentos legalmente previstos. Caso os responsáveis não cumpram voluntariamente a obrigação de remoção, a autarquia admite avançar para a retirada coerciva das estruturas, podendo posteriormente imputar os respetivos custos às entidades responsáveis.
Segurança e valorização do espaço público entre as prioridades
Citado em comunicado, João Rodrigues salienta que uma parte significativa destas estruturas já foi removida na sequência das notificações efetuadas. Contudo, considera que subsistem vários casos que exigem intervenção, não apenas por razões de segurança, mas também pelo impacto negativo que têm na organização e valorização do espaço público.
O autarca faz questão de esclarecer que esta iniciativa não pretende limitar a liberdade de expressão política nem interferir com a propaganda eleitoral legalmente instalada durante os períodos permitidos por lei.
“O que está em causa são estruturas vazias, sem mensagem, sem identificação e sem qualquer utilidade, algumas delas em avançado estado de degradação, que continuam no espaço público muito depois de terem cumprido a sua função”, sublinha.
Estruturas degradadas prejudicam a imagem de Braga
Para João Rodrigues, a permanência destes suportes representa igualmente um problema de natureza estética e urbanística, contrariando o investimento que tem vindo a ser realizado na qualificação da cidade.
O presidente da Câmara destaca o esforço desenvolvido nos últimos anos para melhorar ruas, praças, entradas da cidade e freguesias, considerando que a existência destas estruturas metálicas abandonadas compromete esse trabalho e transmite uma imagem de desleixo.
Na sua perspetiva, quem utiliza o espaço público deve assumir também a responsabilidade pela sua correta utilização e manutenção.
“Quem instala estruturas no espaço público deve assegurar a sua remoção quando deixam de cumprir qualquer finalidade. Quando, além disso, essas estruturas se degradam, afetam a imagem urbana e podem colocar em risco pessoas e bens, a sua permanência torna-se ainda menos justificável”, afirma.
Município apela à colaboração para evitar medidas coercivas
A Câmara Municipal de Braga volta, por isso, a apelar às entidades responsáveis para que promovam, de forma voluntária, a retirada das estruturas ainda existentes no concelho.
A autarquia considera que esta será a solução mais célere e adequada, permitindo evitar a intervenção direta dos serviços municipais e a consequente cobrança dos custos associados às operações de remoção, caso estas venham a revelar-se necessárias.
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