Medida entra em vigor à meia-noite de sexta-feira e prolonga-se até às 23:59 de segunda-feira. Há reforço dos meios de emergência e novas restrições em espaços florestais e rurais.
O Governo declarou situação de alerta em todo o território continental devido ao agravamento significativo do risco de incêndios rurais, uma medida que estará em vigor entre as 00:00 de sexta-feira e as 23:59 de segunda-feira.
A decisão foi anunciada pelo Ministério da Administração Interna (MAI), na sequência das previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que apontam para temperaturas muito elevadas, baixa humidade e condições meteorológicas favoráveis à deflagração e propagação de incêndios.
Reforço da resposta operacional
Segundo o Ministério da Administração Interna, a declaração de situação de alerta implica um reforço dos dispositivos de prevenção e resposta em todo o país.
Entre as principais medidas está o aumento do grau de prontidão operacional da GNR e da PSP, bem como o reforço da mobilização das equipas de emergência, saúde pública e apoio social.
Também as entidades responsáveis pelos setores das comunicações e da energia verão reforçada a capacidade de resposta, garantindo maior rapidez de atuação em caso de ocorrência.
Sapadores florestais e vigilância reforçada
O dispositivo passa ainda a contar com a mobilização permanente das equipas de sapadores florestais integradas no combate aos incêndios rurais.
Serão igualmente reforçadas as ações do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza, coordenadas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A GNR intensificará as ações de patrulhamento terrestre e contará também com fiscalização aérea assegurada por meios das Forças Armadas, sobretudo nas zonas classificadas com risco muito elevado ou máximo de incêndio.
Bombeiros voluntários podem ser dispensados do trabalho
Durante o período de alerta, os trabalhadores do setor público e privado que desempenhem simultaneamente funções como bombeiros voluntários poderão beneficiar de dispensa ou justificação de faltas ao serviço para integrarem o dispositivo de combate aos incêndios.
Esta possibilidade não abrange militares, elementos das forças de segurança, trabalhadores da Proteção Civil nem profissionais de determinadas áreas da saúde.
Restrições em espaços florestais e rurais
A situação de alerta determina um conjunto de proibições destinadas a reduzir o risco de ignições.
Fica proibido o acesso, circulação e permanência em determinados espaços e caminhos florestais considerados de maior risco.
São igualmente proibidas todas as queimadas e queimas, mesmo quando anteriormente autorizadas.
Também fica interdita a utilização de maquinaria suscetível de provocar faíscas em espaços florestais, incluindo motorroçadoras com lâminas metálicas, corta-matos, destroçadores e equipamentos semelhantes.
Exceções para atividades essenciais
Algumas atividades poderão, contudo, continuar a realizar-se desde que cumpram requisitos rigorosos de segurança.
Entre elas encontram-se os trabalhos indispensáveis à alimentação dos animais e ao cultivo agrícola em áreas de regadio ou sem presença de floresta, desde que não exista risco de ignição.
Mantêm-se igualmente permitidas a extração manual de cortiça, a cresta de mel sem recurso a material incandescente e trabalhos urgentes de construção civil que não possam ser adiados, desde que sejam adotadas medidas preventivas.
Também poderão decorrer, entre o pôr do sol e as 11:00, operações de colheita agrícola com recurso a ceifeiras-debulhadoras e trabalhos de exploração florestal, desde que sejam implementadas medidas de mitigação do risco de incêndio e exista comunicação prévia ao Serviço Municipal de Proteção Civil competente.
Fogo de artifício totalmente proibido
Durante o período de vigência da situação de alerta fica igualmente proibida a utilização de fogo de artifício e o lançamento de balões com mecha acesa em todo o território continental, incluindo nos casos em que essas atividades já tinham sido previamente autorizadas.
O Governo apela ainda à população para que adote comportamentos responsáveis, cumpra as restrições em vigor e siga as recomendações das autoridades, numa altura em que as condições meteorológicas elevam significativamente o risco de incêndios rurais em grande parte do país.
