Nova medida entra em vigor a 1 de janeiro de 2027 e pretende reforçar a socialização, reduzir a indisciplina e melhorar as condições de aprendizagem.
O Governo vai alargar a proibição do uso de telemóveis nas escolas aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico, passando a abranger todos os estudantes até ao 9.º ano. A alteração ao Estatuto do Aluno será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Alexandre, as escolas terão o primeiro período do próximo ano letivo para preparar a implementação da medida.
Proibição passa a abranger o 3.º ciclo
Atualmente, a utilização de smartphones está proibida para os alunos do 1.º ao 5.º ano. Com a nova alteração, a restrição será estendida aos estudantes do 7.º, 8.º e 9.º anos.
Mantêm-se, no entanto, algumas exceções, nomeadamente em situações de saúde devidamente comprovadas.
“Vamos determinar a proibição do uso dos smartphones no 3.º ciclo”, afirmou Fernando Alexandre.
Mais convívio e menos indisciplina
A decisão baseia-se na experiência das escolas e nos resultados de um estudo do PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas.
Segundo os dados recolhidos junto dos diretores escolares, os estabelecimentos onde os telemóveis deixaram de ser permitidos registaram:
- Aumento de 36% na socialização entre os alunos;
- Redução de 13% nos problemas de indisciplina.
Nas escolas que optaram apenas por restrições parciais, a socialização aumentou 16% e a disciplina melhorou cerca de 9%.
Além disso, muitos diretores consideram que a existência de uma norma legal reforçou a autoridade das escolas na aplicação destas regras.
Cada vez mais escolas já adotavam a medida
Embora a proibição fosse obrigatória apenas para os alunos do 1.º e 2.º ciclos, muitas escolas decidiram antecipar a aplicação da medida aos alunos mais velhos.
No último ano letivo:
- 52% das escolas com 3.º ciclo proibiram totalmente o uso de smartphones;
- 82% implementaram algum tipo de restrição.
Já nos estabelecimentos que integram simultaneamente o 2.º e o 3.º ciclos, cerca de 66% avançaram com a proibição também para os alunos do 3.º ciclo.
Entrada em vigor em janeiro de 2027
O ministro reconhece que as escolas onde coexistem alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário poderão enfrentar desafios na implementação da medida.
Por esse motivo, foi definido um período de adaptação até ao final do primeiro período letivo, ficando a proibição plenamente em vigor a 1 de janeiro de 2027.
Governo promete medidas complementares
Fernando Alexandre defendeu que a proibição dos smartphones deve ser acompanhada por outras iniciativas de apoio aos alunos.
O ministro destacou que está em curso a contratação de 1.406 técnicos especializados, cerca de metade dos quais psicólogos, e anunciou igualmente a futura requalificação dos espaços exteriores das escolas.
Medida acompanha tendência internacional
Segundo o titular da pasta da Educação, Portugal segue a tendência de vários países que já limitaram a utilização de telemóveis nas escolas.
Fernando Alexandre defendeu ainda que existe hoje evidência científica dos impactos negativos da utilização excessiva dos smartphones e das redes sociais no desenvolvimento das crianças e dos jovens.
“Os efeitos nefastos no desenvolvimento das crianças e dos jovens estão hoje mais do que evidentes e comprovados cientificamente.”
O governante acrescentou que regular o uso dos smartphones e das redes sociais não representa uma limitação da liberdade, mas sim uma forma de proteger os jovens de comportamentos aditivos e de criar melhores condições para o seu desenvolvimento e aprendizagem.
