Rui Rocha aponta a redução do imposto como prioridade da Iniciativa Liberal para o próximo Orçamento Municipal e defende que a medida pode aliviar os encargos das famílias.
A Iniciativa Liberal (IL) quer que o Município de Braga aplique, em 2027, a taxa mínima legal do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A proposta foi reafirmada pelo vereador liberal Rui Rocha, que considera esta redução uma das prioridades do partido para o próximo Orçamento Municipal.
Numa entrevista publicada nas redes sociais, Rui Rocha defendeu que, depois de um Orçamento Municipal de 2026 que descreve como o “mais alto de sempre”, chegou o momento de a autarquia dar um sinal aos bracarenses através de uma redução da carga fiscal sobre os imóveis.
Segundo o vereador, a descida do IMI poderia contribuir para aliviar os orçamentos familiares num contexto que considera marcado pelo aumento dos custos da habitação, alimentação, combustíveis, água, eletricidade e gás.
IL defende alívio fiscal
Rui Rocha considera que o Município pode prescindir de parte da receita de IMI para reduzir os encargos suportados pelas famílias.
“Não podem ser sempre as famílias a apertar o cinto sem que a Câmara Municipal tenha a sensibilidade social de fazer um pequeno esforço para aliviar, na medida do possível, o orçamento das famílias”, afirmou.
Para o vereador liberal, a aplicação da taxa mínima legal representa uma medida que a autarquia pode adotar no próximo ano.
“Reduzir a taxa de IMI para o mínimo legal é mesmo o mínimo que o Município pode fazer”, sustentou.
Proposta já tinha sido apresentada pela IL
A posição agora reafirmada surge na sequência de uma proposta apresentada pela IL para que a taxa mínima seja aplicada, em 2027, às habitações próprias e permanentes situadas no concelho de Braga. O partido enquadra a medida num compromisso de desagravamento fiscal assumido no programa apresentado nas últimas eleições autárquicas.
Em 2025, a Câmara Municipal de Braga reduziu a taxa de IMI para os prédios urbanos de 0,33% para 0,32%.
A taxa mínima legal aplicável aos prédios urbanos é de 0,3%, pelo que a proposta da IL implicaria uma nova redução face à taxa atualmente definida pelo Município.
Debate passa pelo Orçamento de 2027
A discussão sobre o IMI deverá integrar o processo de preparação do Orçamento Municipal de Braga para 2027, sendo a definição da taxa uma decisão dos órgãos municipais dentro dos limites estabelecidos pela lei.
A IL coloca assim a redução do IMI no centro da sua intervenção política para o próximo orçamento, defendendo que a autarquia deve devolver às famílias uma parte da receita fiscal através de um imposto municipal mais baixo.
