Obra “Regionalização: A Reforma Adiada” é apresentada este sábado, no âmbito do Fórum Minho Liberal 2026, e reúne contributos de Ricardo Rio, António Cunha e Jorge Eiras Pereira.
O Núcleo Territorial de Braga da Iniciativa Liberal apresenta, no próximo sábado, 14 de novembro, o livro “Regionalização: A Reforma Adiada”. A sessão está marcada para as 10h00, no Auditório da Câmara Municipal de Ponte de Lima, e integra o programa do Fórum Minho Liberal 2026. A apresentação estará a cargo de Graça Guedes.
A publicação aborda o modelo de organização e funcionamento das regiões administrativas e os principais desafios políticos e administrativos à concretização da regionalização em Portugal.
Partindo da previsão constitucional das regiões administrativas, o livro analisa os respetivos órgãos, atribuições e competências, bem como a articulação deste nível de administração com os municípios, as entidades intermunicipais e a administração desconcentrada do Estado.
A obra dedica ainda atenção ao referendo de 1998 e a diferentes experiências de organização regional implementadas noutros países europeus.
O livro conta com contributos de Ricardo Rio, António Cunha e Jorge Eiras Pereira. As experiências autárquicas, institucionais e técnicas dos autores complementam o enquadramento jurídico com uma reflexão sobre as condições necessárias para concretizar uma reforma prevista na Constituição da República Portuguesa desde 1976.
