Bruxelas cria Serviço de Sanções da UE, com tutela da comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque

A Comissão Europeia criou um Serviço de Sanções da União Europeia, para reforçar a coordenação, aplicação e fiscalização das medidas restritivas, ficando sob a responsabilidade política da comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque.

O serviço vai reunir os conhecimentos da Comissão em todas as fases do ciclo das sanções, da definição das políticas à execução e à prevenção da evasão, e aplica-se a todos os regimes, em particular os relativos à Rússia e à Bielorrússia, mas também ao Irão, à Coreia do Norte, à Síria, ao crime organizado e às ameaças híbridas.

Maria Luís Albuquerque afirmou que a nova estrutura vai reforçar a aplicação das sanções, eliminar lacunas e prevenir tentativas de evasão. O serviço juntará peritos do Secretariado-Geral e de várias direções-gerais, bem como do Organismo Europeu de Luta Antifraude.

Bruxelas anunciou ainda que o diplomata sueco Lars Danielsson será o novo Enviado Especial Internacional para a Aplicação das Sanções, em substituição de David O’Sullivan, cujo mandato termina a 6 de fevereiro de 2027. As alterações entram em vigor a 16 de janeiro de 2027.

Desde o início da guerra na Ucrânia, a UE adotou 21 pacotes de sanções contra Moscovo. O 22.º pacote deverá ser apresentado na próxima semana.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here