Tribunal de Contas Europeu diz que a UE não está a travar os químicos eternos

Bandeiras da União Europeia

O Tribunal de Contas Europeu alertou que a União Europeia não está a fazer o necessário para conter a propagação dos chamados químicos eternos, já que a maioria destas substâncias nem sequer é avaliada.

Num relatório divulgado hoje, o tribunal considera que os procedimentos da UE para regular os PFAS, substâncias que não se decompõem no ambiente nem no corpo humano e que estão associadas a doenças como cancro, infertilidade ou perturbações hormonais, são “complexos e morosos” e “não são adequados”.

O TCE reconhece que a UE foi das primeiras jurisdições do mundo a restringir estes químicos, em 2006, através do regulamento REACH. Mas a maioria não está registada, por ser produzida ou importada em volumes inferiores a uma tonelada por ano ou sob a forma de polímeros, o que deixa lacunas nos dados sobre os seus perigos. É o caso do PTFE, muito usado em utensílios de cozinha antiaderentes e têxteis impermeáveis.

Mesmo quando estão registados, os processos de avaliação e de restrição demoram em média cinco anos. Segundo o tribunal, é tempo suficiente para os fabricantes trocarem uma substância proibida por outra semelhante e potencialmente tão nociva, a chamada “substituição indesejável”, o que mostra que o sistema atual não é adequado.

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