Afonso Gonçalves, de 21 anos, morreu depois de ser atropelado numa passadeira em Lisboa. O motorista de táxi atravessou um sinal vermelho e abandonou o local sem prestar auxílio à vítima.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de 14 anos e nove meses de prisão aplicada ao motorista de táxi responsável pelo atropelamento mortal de Afonso Gonçalves, jovem de 21 anos, natural de Guimarães, ocorrido em Lisboa, a 8 de setembro de 2024.
Num acórdão datado de 18 de novembro, os juízes conselheiros rejeitaram o recurso apresentado pela defesa, mantendo a condenação por homicídio com dolo eventual e a pena única aplicada ao arguido.
De acordo com os factos considerados provados, Abel Xavier Franco avançou pela Avenida Estados da América, em Lisboa, numa via destinada a quem pretendia virar à esquerda, apesar de o semáforo para seguir em frente estar vermelho e de os restantes veículos se encontrarem imobilizados.
O motorista acabou por atingir Afonso Gonçalves quando este atravessava uma passadeira com sinal verde para peões. Depois do atropelamento, prosseguiu a marcha sem prestar assistência. O jovem universitário acabou por morrer horas mais tarde no Hospital de São José.
Supremo rejeitou redução da pena
A defesa pretendia reduzir a pena pelo crime de homicídio para nove anos e seis meses de prisão e fixar a pena única em 10 anos e seis meses. Alegou ainda nulidade por alegada omissão de pronúncia relativamente à perícia da personalidade do arguido.
Contudo, o STJ afastou os argumentos apresentados e considerou adequada a pena de 14 anos e nove meses. Os conselheiros recordaram que a moldura penal do cúmulo jurídico variava entre 12 e 16 anos e seis meses de prisão.
Na fundamentação, foram salientadas as «elevadas exigências de prevenção geral face à sinistralidade rodoviária urbana e à vulnerabilidade dos peões», bem como a circunstância de os crimes terem sido cometidos poucos meses depois de o motorista beneficiar de liberdade condicional.
Além da pena de prisão, o arguido fica sujeito à cassação da carta de condução durante cinco anos e à proibição de exercer a profissão de taxista durante oito anos.
































