Tag: tribunal constitucional
Decisão do Tribunal Constitucional sobre lei da droga abriu “precedente grave”
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira considerou hoje que, ao validar a constitucionalidade da lei droga, o Tribunal Constitucional (TC) abriu "um precedente...
Adiada eleição de novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional
O nome de Almeida Costa era o único em cima da mesa.
A eleição do substituto, no Tribunal Constitucional, do juiz conselheiro Pedro Machete, que...
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