Tag: tribunal constitucional
Suspeito de pirataria de TV Cabo no Minho contesta validade da...
Arguido recorreu ao Tribunal Constitucional, alegando falhas legais na representação da operadora no processo
Um homem suspeito de pirataria de sinais de televisão por cabo...
Decisão do Tribunal Constitucional sobre lei da droga abriu “precedente grave”
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira considerou hoje que, ao validar a constitucionalidade da lei droga, o Tribunal Constitucional (TC) abriu "um precedente...
Adiada eleição de novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional
O nome de Almeida Costa era o único em cima da mesa.
A eleição do substituto, no Tribunal Constitucional, do juiz conselheiro Pedro Machete, que...
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