O Ministério Público acusou três examinadores e um instrutor de condução do Centro de Exames de Vila Verde da associação ANIECA de corrupção passiva para ato ilícito, por alegadamente ajudarem um aluno na prova teórica a troco de dinheiro.
Segundo nota divulgada esta quarta-feira na sua página pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o aluno, para garantir a passagem no exame teórico, pagou quatro mil euros, que os arguidos terão repartido entre si.
A nota acrescenta que os factos remontam a 2012 e ocorreram no centro de exames privado de Vila Verde da Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel (ANIECA).
O Ministério Público (MP) considerou indiciado que os arguidos instituíram entre si um “plano” para que as provas teóricas com vista à obtenção do título de condução “fossem facilitadas a candidatos que pagassem o que pedissem”.
O plano passava também por repartirem entre eles os proventos daquela atividade.
Segundo o MP, o instrutor canalizou para o “esquema” um seu instruendo, que se mostrou disposto a pagar 4.000, em troca da passagem no exame teórico para obtenção da carta de condução.
A acusação acrescenta que, durante o exame, realizado em 26 de dezembro de 2012, durante a prova teórica, um dos examinadores, “contrariando as instruções legais, ao invés de permanecer sentado a fiscalizar a prova, circulou pela sala de exame sinalizando ao candidato com os dedos a resposta a assinalar”.
O número de dedos esticados correspondia ao número da resposta a assinalar: um dedo para a alínea a), dois para a b) e três para a c).
O MP quer que os arguidos sejam condenados a entregar ao Estado os quatro mil euros alegadamente recebidos.
