Cooperação e reforço de apoios para implantar estratégia de desenvolvimento coeso e sustentável.
O Executivo Municipal realizou mais um encontro com as Juntas de Freguesia no sentido de transmitir novas medidas e apoios, mas principalmente para auscultar de forma directa e aberta todos os autarcas do Concelho.
“Realizamos estes encontros com alguma periodicidade para, de forma aberta e em conjunto, reflectirmos sobre as estratégias e metodologias a adoptar no sentido de melhor colocarmos em prática os nossos objectivos com vista a alcançarmos um desenvolvimento coeso e sustentável do Concelho”, afirmou Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, durante a reunião de Autarcas.
Temas como novos procedimentos internos que foram adoptados para simplificar e agilizar a tramitação das solicitações das Juntas de Freguesia, a preparação do encontro sénior a realizar a 17 e 19 de Setembro na Quinta da Malafaia, o plano de acções de formação e informação a desenvolver a partir de Setembro, assim como as actividades das empresas municipais, nomeadamente a AGERE e os TUB ou a rede digital de divulgação de actividades e iniciativas, foram os principais assuntos em debate.
Descentralização de competências reforçada em cerca de 1 milhão de euros
A descentralização de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia foi outro tema em cima da mesa, com enfoque na revisão e acertos dos valores dos acordos de execução de competências em matéria de gestão e manutenção de espaços verdes; limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; manutenção e reparação do mobiliário urbano instalado no espaço público (com excepção daquele que seja objecto de concessão) e realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1ºciclo do ensino básico e manutenção dos espaços envolventes.
Estes acertos representam um reforço anual de cerca de um milhão de euros, passando o valor actual desta delegação de 2,32 milhões para 3,27 milhões de euros. Um valor com mais significado se tivermos em conta que o Estado Central apenas transfere para as Juntas de Freguesia de Braga 2,14 milhões de euros, sendo que 485 mil euros são para as Freguesias do Centro Urbano que nesta revisão ainda não foram abrangidas, uma vez que o Município está a estudar a forma mais expedita e económica de se realizarem as funções relativas a estas delegações de competências.
“Depois de um diálogo profícuo e de levantamentos mais rigorosos efectuamos este esforço de reforçar financeiramente as Juntas de Freguesias para que melhor procedem à execução das funções que lhes são confiadas. Esta é a melhor forma de realizar uma verdadeira descentralização, com competências, mas, principalmente, com meios para as executar, apurados com rigor e em diálogo com quem executará”, explicou Ricardo Rio, sustentando que, desta forma, “o bom trabalho que as Juntas de Freguesia têm vindo a desenvolver será melhorado e estará em constante em actualização face às dinâmicas que vamos sentido no crescimento em todo o território para que Braga apresente uma qualidade de vida de excelência em qualquer parte do Concelho”.
No que concerne às Juntas de Freguesia do Centro Urbano, o Autarca explicou que o Município está a estudar a delegação de algumas competências, sempre com o foco em perceber a melhor forma e mais económica de as exercer. “É um trabalho que temos vindo a fazer em conjunto com vários serviços municipais que estão a proceder a levantamentos para depois se agilizarem os melhores procedimentos. O que queremos é ter no terreno os melhores agentes que possam ir de encontro à resolução dos problemas e anseios dos Bracarenses, seja a própria Camara Municipal, empresas municipais, Juntas de Freguesias ou outras entidades”.
Neste capítulo da descentralização da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia, Ricardo Rio mostrou a “satisfação e o reconhecimento” pela cooperação das Juntas de Freguesia em todo o processo, que responderam da melhor forma à nova realidade legal imposta pelo Estado Central. “Não posso deixar de enaltecer a cooperação e a colaboração das Juntas de Freguesia que anuíram e compreenderam o caminho a trilhar em conjunto para que este processo tenha decorrido de forma assertiva assegurando o bom desenvolvimento dos trabalhos”, salientou o Autarca.
Em análise estiveram, ainda, assuntos como a preparação do plano de actividades e orçamento, a colaboração das Juntas de Freguesia com a comissão para a revisão da reforma administrativa – criada em Braga por proposta do Presidente da Câmara –, e também com o grupo de trabalho para a actualização e revisão dos limites das Freguesias.
Investimento nas Freguesias este mandato já ultrapassa os 10 milhões de euros
Nesta reunião, Ricardo Rio adiantou que, durante o actual mandato, a Autarquia Bracarense já investiu mais de dez milhões euros nas Freguesias do Concelho. “Em termos globais – e sem contar com as obras de pendor municipal e de grande envergadura como o Mercado Municipal, a Pousada da Juventude, Escolas ou as Piscinas da Rodovia -, neste mandato já estão lançadas intervenções que superam os 10 milhões de euros de investimento quer por delegação nas Juntas de Freguesia, quer por administração directa da Câmara Municipal”.
Desde requalificações de edifícios, rede viária, rede de águas pluviais, novos equipamentos, espaços de fruição pública, pequenas reparações, entre outros investimentos, o Município tem vindo a intervir em todo o território. “Este caminho permite dotar o Concelho de melhores condições. Com tenacidade, resiliência e capacidade de trabalho, em conjunto com as Juntas de Freguesia – que são os maiores e excelentes agentes de desenvolvimento do território –, estou certo que continuaremos a trilhar um percurso que leve Braga aos mais elevados patamares de evolução e progresso”, concluiu Ricardo Rio.
