Presidente diz que o calendário vai acelerar a apresentação do Programa do Governo e a sua apreciação no Parlamento
Presidente da República anunciou esta quinta-feira que espera dar posse a todos os membros do XXII Governo na quarta-feira ao final da manhã, contando que a Assembleia da República se reúna na terça-feira.
Em declarações aos jornalistas na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que este calendário “vai permitir depois acelerar a apresentação do Programa do Governo, a sua apreciação no parlamento”.
“E até nisso Portugal se aproxima daquilo que é o habitual noutras democracias europeias, que é: há eleições e o mais rápido possível há Governo a governar”, assinalou.
O chefe de Estado começou por referir que, terminada a contagem dos votos e a atribuição dos mandatos dos dois círculos da emigração, “em princípio, a posse [do Governo] será na quarta-feira ao fim da manhã”.
“Decorre agora o período de eventual apresentação de recursos, de 24 horas. Logo a seguir será convocada a primeira reunião da Assembleia da República que, se ocorrer, como se espera, na terça-feira, isso significa que na quarta-feira ao fim da manhã teremos a posse, e desejavelmente de todo o Governo, portanto, de todos os ministros e de todos os secretários de Estado”, acrescentou.
Questionado se considera que deve haver alterações no sistema de votação dos portugueses no estrangeiro, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “neste momento, não é uma questão que se coloque”, mas que “todos irão naturalmente refletir sobre isso no futuro para encontrar as melhores pistas para equacionar o problema”.
“Para já, o que interessa é que temos a composição definitiva da Assembleia da República. Temos todas as condições para o arranque efetivo da nova legislatura, com o arranque da Assembleia da República convocada pelo senhor presidente da Assembleia da República e com a nomeação e posse do Governo, já na próxima semana”, realçou.
Todos os mandatos atribuídos
As legislativas de 6 de outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa.
De acordo com os resultados finais, divulgados no ‘site’ da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna – Administração Eleitoral, já com os dados das votações nos 27 consulados, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados.
Elegeram ainda deputados para a Assembleia da República BE (9,52% dos votos e 19 deputados); CDU (6,33% e 12 deputados); CDS-PP (4,22% e 5 deputados); PAN (3,32% e 4 deputados); Chega (1,29% e 1 deputado); Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e Livre (1,09% e 1 deputado).
O PS venceu sem maioria absoluta, para a qual precisaria de, pelo menos, 116 deputados.
Em relação aos resultados que esta madrugada foram escrutinados, no Círculo eleitoral da Europa, os dois mandatos foram para PS e PSD e no círculo fora da Europa foram também para o PS e o PSD.
A taxa de abstenção foi de 51,43%
