“Terceiro período inicia-se no próximo dia 14, mas sem aulas presenciais”

No final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, 9 de abril, que avaliou a decisão de suspender as aulas presenciais, o primeiro-ministro anunciou que o calendário dos Exames Nacionais do 11.º e 12.º anos foi adiado e que no 9.º ano foram canceladas as provas de aferição e os exames nacionais. Há, porém, a possibilidade de o ensino Secundário ter aulas presenciais a algumas disciplinas em maio.

O primeiro-ministro António Costa confirmou, esta quinta-feira, que o terceiro período de aulas irá começar “como previsto” no próximo dia 14 de abril, mas sem aulas presenciais no ensino básico, do 1.º ao 9.º anos. As aulas serão transmitidas através da RTP Memória a partir do dia 20 de abril.

“Os alunos, os pais e os professores, e os portugueses em geral, têm o direito de saber como decorrerá este último período, como se processará a avaliação e qual o calendário de conclusão do corrente ano letivo. Assim, este terceiro período iniciar-se-á como previsto no próximo dia 14, mas sem atividades letivas presenciais“, anunciou o primeiro-ministro, António Costa.

“No ensino básico, do 1.º ao 9.º anos, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos, que complementarão, mas não substituirão, o trabalho pedagógico que os professores vêm desenvolvendo com os seus alunos.  Estas emissões diárias serão transmitidas a partir de dia 20 de abril no RTP Memória, emitido por cabo ou satélite e por TDT”, acrescentou o primeiro-ministro.

Quanto à avaliação será feita pelos professores, que são “melhor conhece os alunos” nos respetivos estabelecimentos de ensino, “sem provas de aferição e sem exames do 9.º ano”. “Neste quadro será mantido o regime especial de apoio às famílias com filhos menores de 12 anos”, sublinhou.

Ensino Secundário com exames adiados. Aulas presenciais só para 11.º e 12.º anos

No que diz respeito ao ensino Secundário e “havendo menos oportunidade de recuperação futura e sendo anos decisivos para acesso ao ensino superior e ingresso na vida ativa, é particularmente importante que ainda possamos retomar as atividades letivas presenciais, tanto mais que é tal a diversidade de disciplinas que não podemos recorrer à transmissão televisiva. Contudo, hoje ainda não é possível tomar essa decisão“, disse António Costa referindo-se à possibilidade de retoma das aulas presenciais no Secundário e explicando que esta situação vai continuar a ser acompanhada, para decidir quando e se se iniciarão as aulas presenciais do 11.º e 12.º anos.

Em virtude desta situação, o chefe do Governo confirmou que o calendário dos Exames Nacionais do Secundário foi adiado, “decorrendo a primeira fase entre os dias 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro“. Assim, a “atividade letiva poderá estender-se até ao dia 26 de junho“.

“Vamos prosseguir em dois planos: o que preferimos, de retomar presencialmente as aulas  presenciais do 11.º e do 12.º anos durante o mês de maio, sem excluir um plano B de prosseguir com o ensino à distância se a evolução da pandemia assim o exigir” (António Costa)

“Para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene das atividades letivas presenciais serão sempre muito limitadas. Só abrangerão os alunos do 11.º e 12.º anos, permanecendo os do 10.º ano em regime de ensino à distância. Só haverá aulas presenciais para as 22 disciplinas que são sujeitas a exame específico de acesso ao Ensino Superior, continuando todas as outras disciplinas a ser ministradas à distância”, explicou o primeiro-ministro, sublinhando que as direções dos agrupamentos tomarão as medidas adequadas para que as aulas possam decorrer com o respeito elas regras de distanciamento e de higienização adequadas.

“Até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde, alunos, professores, trabalhadores não docentes, qualquer pessoa que frequente a escola, terá de usar máscara no interior da escola, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação” (António Costa)Apesar de todas estas medidas de precaução, António Costa disse que “devem ser dispensados do serviço presencial, os docentes e outros trabalhadores que integrem algum grupo de risco, e respeitando a responsabilidade partilhada com as famílias, todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas, sem necessidade qualquer requerimento ou atestado.”

“Os alunos só realizam os exames que necessitam para acesso ao Ensino Superior. A restante classificação será a nota interna das escolas”, acrescentou o primeiro-ministro.