Parlamento discute esta tarde projeto do decreto do Presidente da República de renovação do estado de emergência. Documento prevê abertura “gradual, faseada ou alternada dos negócios”
A renovação do estado de emergência já prevê uma reabertura diferenciada da economia por tipos de atividade e região. O decreto proposto pelo Presidente e que será discutido esta tarde no Parlamento foi divulgado no site da Presidência. A principal diferença com os decretos anteriores é a previsão de abertura diferenciada de vários negócios em função do setor de atividade ou da região do país.
Marcelo Rebelo de Sousa pretende renovar o estado de emergência por mais 15 dias, iniciando-se o novo períod às 0:00 horas do dia 18 de abril de 2020 e cessando às 23:59 horas do dia 2 de maio de 2020.
“Consciente do carácter absolutamente excecional da declaração do estado de emergência, mas também da gravidade da situação, o Presidente da República entende ser indispensável renovar mais uma vez esta declaração, em termos largamente idênticos”, lê-se no documento.
