Em causa estão possíveis crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção passiva, participação económica em negócio ou abuso de poderes, bem como do crime de branqueamento.
No âmbito de um inquérito, dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em cuja investigação é coadjuvado pela Polícia Judiciária, encontram-se em curso quatro buscas domiciliárias e seis não domiciliárias”, lê-se na nota publicada hoje no site do Ministério Público.
No inquérito investigam-se factos “suscetíveis de integrarem crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção passiva, participação económica em negócio ou abuso de poderes, bem como do crime de branqueamento”.
Em causa, refere a nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), estão práticas levadas a cabo no contexto de uma operação cofinanciada pelo Fundo de Coesão da União Europeia e pelo Orçamento do Estado, de que é beneficiária a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e que envolve a Secretaria de Estado da Proteção Civil.
As buscas em curso, que decorrem em vários locais do país e que visam a “aquisição de provas”, contam com a participação de elementos da Polícia Judiciária, Especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) junto da Procuradoria-Geral da República e são dirigidas pela magistrada titular do inquérito que nelas participará, detalha o Ministério Público, referindo ainda que as investigações prosseguem sujeitas a segredo de justiça.
