O deputado bracarense, eleito pelo PS no círculo eleitoral do distrito de Braga, manifestou-se hoje a favor do adiamento das eleições presidenciais marcadas para 24 de janeiro face ao aumento de número de contágios pelo novo coronavírus.
Num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, o ex-secretário de Estado do atual Governo, afirma que a “pandemia acelerou e lançou a confusão sobre o ato eleitoral para a Presidência da República”.
O também professor catedrático na área da economia sublinha que uma eventual “abstenção forçada” pela covid-19 não é igual à “abstenção natural” que habitualmente resulta dos escrutínios presidenciais, pelo que “os cidadãos que, perante a necessidade de escolha entre a segurança e o voto, optam obviamente pela primeira”.
“Este pico da pandemia impossibilita o voto de segmentos específicos da população (e não são só os mais velhos), afetando assim mais uns candidatos do que outros e adulterando o resultado final”, defende.
“Levar as urnas aos lares de idosos, como sugeriu Marques Mendes, não é solução”, afirma, acrescentando que “para além da difícil operacionalização, excluiria a esmagadora maioria dos idosos, que por não viverem em lares não deixam de integrar o grupo de risco”.
“Resta, então, o óbvio. O adiamento do ato eleitoral”, escreve, dando como exemplos as catástrofes ou acidentes naturais que, por algum motivo, afetem as mesas de voto, e que nesses casos o adiamento é a única opção.
“Por muito que constitucionalistas, Marcelo incluído, se desdobrem a elencar impossibilidades, não é aceitável que uma situação como a presente se deva subordinar à incapacidade do sistema – órgãos de soberania, forças políticas, CNE – e coloque pessoas vulneráveis perante o dilema de decidirem entre a vida e a democracia”, argumenta.
José Mendes defende que não há necessidade de alterar a Constituição porque “não está em causa o cancelamento da eleição presidencial, trata-se apenas de adiar o ato eleitoral por não haver condições materiais para a sua realização”.
“Estarei eu a comparar este pico da pandemia a um tsunami? Sim, estou. Esta é a hora de colocar a arte política e jurídica ao serviço da necessidade real, objetivável e, já agora, consensual”, acrescenta.
“Por tudo isto, defendo o adiamento do ato eleitoral por um período igual ao do confinamento – ou confinamentos sucessivos -, devendo os candidatos eximirem-se de quaisquer ações de campanha nesse tempo. Isso, sim, seria defender a democracia e a Constituição”, finaliza.
No passado mês de novembro, José Mendes, que desempenhava funções como secretário de Estado do Planeamento, pediu exoneração do cargo e foi substituído pelo deputado Ricardo Pinheiro.
