O presidente da República afirmou, esta quinta-feira, que “é muito tentador defender que há que desconfinar o mais rápido possível”, mas que o número de internados ainda “é quase o dobro do aconselhado” e que é preciso “ganhar até à Páscoa o verão e o outono deste ano”.
Numa declaração ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, na noite desta quinta-feira, após ter decretado a renovação do estado de emergência até 16 de março, Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que “o indicador da propagação do vírus atingiu os valores mais baixos num ano”, comprovando a “lucidez, determinação e coragem” dos portugueses. Por isso, “é muito tentador defender que há que desconfinar o mais rápido possível e as escolas seriam o setor mais proposto para o início dessa abertura”, alertou.
Marcelo mencionou algumas das razões invocadas por quem tem esta posição, como as consequências da crise económica e social, incluindo no plano da saúde mental, e a convicção de que “a evolução positiva” dos casos de covid-19 em Portugal “já não teria recuo e, se tivesse, não seria para os valores de há um mês”.
De acordo com os defensores da retoma do ensino presencial, “só importaria garantir a existência de vacinação mais rápida e ampla, que cobrisse o que se fosse abrindo, começando pelas escolas, vacinando mais cedo nas escolas”, referiu.
“Só importaria, ainda, assegurar que há testagem e rastreio mais amplos e virados para o mais urgente. No caso das escolas, com testes simples, rápidos, mas fiáveis. Com a dupla segurança de vacinas e testes, seria possível desconfinar, por fases, sem os riscos corridos no passado”, acrescentou Marcelo, descrevendo “as razões de quem quer ou de quem espera o anúncio de passos imediatos para acabar com o regime do último mês”.
“Tudo o que fica dito tem lógica, corresponde ao que pensam muitos portugueses e é sedutor face ao cansaço destas exigentes semanas. Há porém outro prato na balança: o número de internados é quase o dobro do indicado por intensivistas que estão no terreno a tratar do mais grave. O número de cuidados intensivos é mais do dobro do aconselhado para evitar riscos de novo sufoco”, explicou o presidente da República, realçando que “por atraso na entrega de vacinas, não haverá provavelmente no próximo mês, mês e meio, vacinação que garanta tudo o que se quer garantir, desde logo nas escolas”.
“Sabemos que testar e rastrear em escassíssimas semanas nos termos que permitam a segurança necessária, poderá ser complicado, mesmo só para as escolas”, apontou, como mais uma razão para se evitar “aberturas apressadas, por muito sedutoras que sejam”.
O presidente da República realçou também que há apenas um mês Portugal tinha os números “piores da Europa” e há três semanas “filas de ambulância à porta dos hospitais”. “Pior do que o que vivem agora a economia, a sociedade, a saúde mental e as escolas, só mesmo se tivermos de regressar ao que acabámos de viver, daqui a semanas ou meses”, considerou.
“Estas razões opostas fazem pensar duas vezes em expectativas apressadas”, acrescentou Marcelo, desafiando o Governo a “basear-se na consciência de quem decide e não na preocupação de seguir a opinião de cada instante”, que “ora quer fechar por medo, ora quer abrir por cansaço”.
“Decidir em consciência é fundar-se em critérios objetivos e claros, como são os de indicadores da gravidade da pandemia, da pressão nas estruturas de saúde, da vacinação, da testagem, do rastreio e deve ter presentes os sinais certos a dar aos portugueses”, sustentou.
Marcelo considerou que tem de haver “a solidariedade institucional e a solidariedade estratégica entre o presidente da República, a Assembleia da República e o Governo” e assegurou que “assim continuará a ser”. “Sendo certo que o presidente da República é, pela natureza das coisas, o principal responsável”, assumiu.
“Temos de ganhar até à Páscoa o verão e o outono deste ano. A Páscoa é um tempo arriscado para mensagens confusas ou contraditórias, como, por exemplo, a de abrir sem critério antes da Páscoa, para nela fechar logo a seguir, para voltar a abrir depois dela. Quem é que levaria a sério o rigor pascal? É, pois, uma questão de prudência e de segurança manter a Páscoa como marco essencial para a estratégia em curso”, apontou Marcelo Rebelo de Sousa.
O presidente da República alertou que “nunca se pode dizer que não há recaída ou recuo” na propagação da covid-19 em Portugal e que “os números sobem sempre mais depressa do que descem”.
“Que se estude e prepare com tempo e bem o dia seguinte, mas que se escolha melhor ainda esse dia, sem precipitações, para não se repetir o que já aconteceu. E nunca se confunda estudar e planear com desconfinar. Sendo mais claro que planear o futuro é essencial, mas desconfinar a correr por causa dos números destes dias será tão tentador quanto leviano”, avisou Marcelo.
“Citando um quase clássico: ‘um povo que não conhece a sua História está condenado a repeti-la’. Nós conhecemos bem a história deste ano de pandemia. Não cometeremos os mesmos erros. E temos a esperança – a esperança não, a certeza – de que, se formos sensatos, o pior já passou”, concluiu.
O parlamento autorizou esta quinta-feira a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
No texto introdutório do diploma enviado para o parlamento, o presidente da República defende que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.
Este foi o 12.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.