Houve três condenações com pena suspensa. O Ministério Público vai recorrer.
Esta segunda-feira deu-se a leitura do acórdão do processo das mortes dos recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu, no 127.º curso de Comandos. O tribunal condenou três militares com penas suspensas e absolveu 16.
Entre os condenados está o instrutor dos Comandos Ricardo Rodrigues, condenado a três anos de prisão com pena suspensa. E também Pedro Fernandes, condenado a dois anos e três meses de prisão, e Lenate Inácio, a dois anos, ambos com pena suspensa.
O Ministério Público vai agora recorrer da decisão. De acordo com a agência Lusa, nas alegações finais do julgamento, em maio de 2021, a procuradora Isabel Lima pediu a condenação de cinco dos 19 arguidos a penas de prisão entre dois e 10 anos. Um dos cinco arguidos visados era, precisamente, Ricardo Rodrigues, por considerar que cometeu abuso de autoridade com ofensa à integridade física, com perigo de vida, pedindo ao tribunal que este militar fosse punido com pena de prisão até 10 anos.
Quanto ao diretor da “prova zero”, o tenente-coronel Mário Maia foi absolvido, depois de o Ministério Público (MP) ter pedido a sua condenação a uma pena de dois anos de prisão (suspensa por igual período).
O mesmo sucedeu com o médico Miguel Domingues, acusado de abuso de autoridade com ofensa à integridade física, que foi absolvido quando a procuradora tinha pedido uma condenação a cinco anos de prisão, passível de ser suspensa na execução.
Da lista dos 19 acusados de abuso de autoridade e de ofensa à integridade física, no processo desencadeado pela morte dos recrutas Hugo Abreu e Dylan Silva e pelo internamento de outros, constavam oito oficiais do Exército, oito sargentos e três praças, todos do Regimento de Comandos.
