Iniciativa prevê formação cívico-militar voluntária, compensação financeira de 439 euros e carta de condução gratuita para participantes entre os 18 e os 23 anos
O PSD e o CDS-PP apresentaram no parlamento uma proposta para a criação do programa de voluntariado cívico-militar “Defender Portugal”, uma iniciativa destinada a jovens entre os 18 e os 23 anos com o objetivo de reforçar a ligação entre a sociedade civil e as Forças Armadas.
Através de um projeto de resolução que será debatido esta terça-feira, os dois partidos recomendam ao Governo a implementação de um programa com duração entre três e seis semanas, incluindo uma componente em regime de internato.
Incentivos financeiros e formação
Os jovens que concluírem o programa receberão uma compensação única de 439,21 euros, valor correspondente a metade da remuneração atribuída durante o período de instrução básica no primeiro escalão remuneratório das Forças Armadas.
Além da compensação monetária, a proposta prevê ainda a possibilidade de obtenção gratuita da carta de condução em estabelecimentos militares habilitados.
A participação no programa poderá também constituir uma mais-valia em concursos de acesso às Forças Armadas, forças de segurança, órgãos de polícia criminal e corpos de bombeiros profissionais.
Aproximar os jovens da Defesa Nacional
Segundo PSD e CDS-PP, o objetivo passa por promover a formação cívica, física e militar dos jovens, ao mesmo tempo que se combate o afastamento crescente entre a população e as estruturas de Defesa.
Os partidos defendem ainda o reforço do ensino da Defesa Nacional nas escolas, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, com conteúdos a desenvolver pelo Instituto da Defesa Nacional em articulação com os ministérios competentes.
Saúde mental nas Forças Armadas também em debate
Paralelamente, os dois partidos apresentaram outra proposta intitulada “Mente Forte”, que recomenda a criação de um Plano Nacional de Saúde Mental nas Forças Armadas.
A iniciativa pretende uniformizar mecanismos de prevenção e acompanhamento psicológico para militares e respetivas famílias, bem como estabelecer a publicação anual de relatórios que permitam avaliar a evolução nesta área.
Resposta aos desafios internacionais
Na fundamentação das propostas, PSD e CDS-PP sublinham que o atual contexto internacional exige uma reflexão profunda sobre o modelo de Defesa Nacional.
Os partidos recordam que Portugal conta atualmente com cerca de 24.500 militares no ativo, número que consideram insuficiente face às exigências estratégicas do país.
“O programa representa um pacto de confiança entre gerações. Não se trata de militarizar a sociedade, mas de criar novas formas de serviço cívico assentes na escolha, mérito e compromisso”, defendem os proponentes.
