A posição do chefe de Estado surge um dia após o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, pedir a não promulgação do documento.
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou, esta terça-feira, que o “custo não promulgar” o Orçamento do Estado (OE) para 2022 “é muito superior à vantagem que se pode tirar”. A posição do chefe de Estado surge um dia após o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, pedir a não promulgação do documento até que sejam atribuídas aos municípios as verbas necessárias para o processo de descentralização.
Considerando que “a descentralização deve ser acompanhada de recursos” e que deve ser repensado “aquilo que atá agora foi decidido em matérias de recursos”, Marcelo frisou que “tem de haver abertura para o diálogo”.
“Isto talvez justifique que eu envie uma mensagem à Assembleia da República para sugerir ou solicitar um debate alargado sobre a descentralização e sobre os poderes transferidos e os recursos”, afirmou.
Lembrando que estamos “tão perto do próximo orçamento”, Marcelo frisou que seria “um custo enorme” não promulgar o documento para 2022. “Estando nós como estamos tão perto do próximo orçamento, é um custo enorme”, considerou.
