O ministro da Administração Interna negou hoje que haja “uma infiltração com caráter intencional” de elementos da extrema-direita nas esquadras da polícia em Portugal, como acontece em outros países.
“À luz das informações que temos hoje, não há uma infiltração com caráter intencional relativamente às forças de segurança, como se tem vindo a verificar em outros países”, disse José Luís Carneiro, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido a pedido do PCP, BE, PAN e Livre.
Na audição sobre o alegado envolvimento de membros da PSP e da GNR em práticas violadoras do Estado de direito, designadamente na difusão de mensagens racistas, xenófobas, misóginas e de incitamento ao ódio, o governante precisou que a orientação política é clara perante estas atitudes.
“Perante manifestações, factos, indícios concretos de comportamentos, atitudes que atentem contra valores fundamentais devem ser reportados às autoridades” que têm mecanismos internos e externos para investigar estes casos”, explicou.
A audição ao ministro surgiu após uma reportagem de um consórcio português de jornalismo de investigação, que inclui jornalistas, advogados e académicos, ter dado conta de que alegadamente quase 600 membros da PSP e GNR, a maioria no ativo, usam as redes sociais para violar a lei ao escreverem mensagens racistas e que incitam ao ódio.
Após a divulgação do trabalho jornalístico, o Governo anunciou que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) vai abrir um inquérito a este caso das publicações nas redes sociais, por agentes das forças de segurança, que alegadamente incitam ao ódio e à violência.
Também a Procuradoria-Geral da República já anunciou que abriu um inquérito a estas publicações.
O ministro considerou que “não se pode confundir a parte com um todo”.
“Em relação aqueles que exorbitaram os seus direitos e deveres foi comunicado à IGAI a abertura de um inquérito com celeridade e com caráter de prioridade para apurar responsabilidade e sancionar aqueles que atentam contra o prestígio das instituições e direitos sociais e fundamentais”, disse o governante.
