O Parlamento aprovou na generalidade a medida do IVA 0% num cabaz de 44 produtos alimentares essenciais. A medida teve os votos a favor do PS, Chega e Iniciativa Liberal, sendo que as restantes bancadas parlamentares (PSD, BE, PCP, PAN e Livre) abstiveram-se.
Os partidos não puderam arrastar projetos para o debate de quarta-feira, mas vão poder apresentar propostas de alteração à proposta de lei do Governo até ao final da tarde desta sexta-feira, para serem discutidas em sede de especialidade, indicou a deputada Maria da Luz Rosinha, aquando da calendarização, após conferência de líderes.
A votação final global da medida está marcada para dia 6 de Abril, naquele que será o último plenário antes da Páscoa.
O decreto em causa terá ainda depois de ser promulgado pelo Presidente da República, sendo que a descida de preços, alavancada pela descida do IVA, só deverá acontecer 15 dias depois de o diploma ser publicado em Diário da República, de forma a permitir que o setor da distribuição tenha um período de adaptação.
Tal período de adaptação está previsto na proposta de lei apresentada pelo Governo e decorre do acordo com os representantes do setor da produção e distribuição.
Assim, ainda com estes passos a serem dados, a redução do IVA no cabaz de 44 bens alimentares só deverá começar a sentir-se na última semana de Abril.
Recorde o cabaz de produtos abrangidos na proposta do Governo:
Cereais, derivados e tubérculos
Pão
Batata
Massa
Arroz
Hortícolas
Cebola
Tomate
Couve-flor
Alface
Brócolos
Cenoura
Curgete
Alho francês
Abóbora
Grelos
Couve portuguesa
Espinafres
Nabo.
Frutas
Maçã
Banana
Laranja
Pêra
Melão.
Leguminosas
Feijão vermelho
Feijão frade
Grão-de-bico
Ervilhas.
Laticínios:
Leite de vaca
Iogurtes
Queijo.
Carne, pescado e ovos
Carne de porco
Carne de frango
Carne de peru
Carne de vaca
Bacalhau
Sardinha
Pescada
Carapau
Atum em conserva
Dourada
Cavala
Ovos de galinha.
Gorduras e óleos
Azeite
Óleos vegetais
Margarina
