A DECO, juntamente com a Organização Europeia de Consumidores (BEUC), denunciou as redes sociais Instagram, YouTube, TikTok e Twitter junto da Comissão Europeia por permitirem a promoção enganosa de criptoativos, foi hoje anunciado.
Num comunicado hoje emitido, a DECO refere que as empresas daquelas redes sociais “são responsáveis por permitirem que anúncios enganosos de criptoativos se multipliquem nas suas plataformas” através de publicidade e de influenciadores, considerando que esta “é uma prática comercial desleal”, expondo os “consumidores a um prejuízo significativo, isto é, a perda de montantes significativos de dinheiro”.
“Devido à sua alta volatilidade e natureza especulativa, os criptoativos mantêm-se um produto de investimento de elevado risco e não adequado a muitos consumidores”, refere a DECO em comunicado, acentuando que, ao contrário dos produtos de investimento tradicionais, “os criptoativos não são suportados por ativos tangíveis e, na maioria dos casos, baseados em especulação, tornando-os altamente voláteis”.
Na denúncia que a BEUC, a DECO e associações de consumidores de vários países europeus enviaram à Comissão Europeia e a autoridades de consumidores, apela-se à intervenção da Rede Europeia de Controlo da Aplicação da Legislação junto daquelas redes sociais.
O objetivo é que sejam adotadas medidas que impeçam os influenciadores de enganar os consumidores acerca da natureza dos criptoativos, que haja a introdução de políticas de publicidade mais rigorosas (e a sua aplicação) relativamente à promoção deste tipo de ativos e que as redes sociais informem a Comissão Europeia da eficácia de medidas aplicadas para proteger os consumidores.
Citado no comunicado, Vinay Pranjivan, economista da DECO, alerta para os perigos de os consumidores serem “cada vez mais atraídos pela promessa de ‘ficar ricos rapidamente’ com investimentos anunciados pela publicidade e influenciadores nas redes sociais”, acentuando que na maioria dos casos, “essas promessas são demasiado boas para ser verdade”, arriscando os consumidores a “perder muito dinheiro, e sem possibilidade de recorrer à justiça”.
“Os criptoativos serão, em breve, regulados pelo novo Regulamento relativo aos mercados de criptoativos, mas esta legislação ainda não se aplica às empresas de redes sociais que, às custas dos consumidores, beneficiam da publicidade aos criptoativos”, alerta o mesmo economista da DECO.
