Em causa está uma rede criminosa responsável pela livre circulação de milhares de migrantes em situação ilegal pela Europa.
Já foram detidas pelo menos seis pessoas na sequência de uma megaoperação da Polícia Judiciária (PJ) e do Ministério Público (MP), esta segunda-feira, na região de Lisboa, de combate à imigração ilegal, avança a RTP.
Em causa estará uma rede criminosa responsável pela livre circulação de milhares de migrantes em situação ilegal pela Europa. A estação televisiva explica que foram detidas seis pessoas suspeitas e há ainda registo de outras três detenções, mas no âmbito de outros delitos.
Foi dado cumprimento a cerca de duas dezenas de mandados de buscas na zona do Martim Moniz, em Lisboa, Vila Franca de Xira e na Margem Sul. Cinco das detenções, segundo a RTP, tiveram lugar num hostel do Martim Moniz, que vai encerrar.
A operação contou não só com as autoridades portuguesas – PJ, SEF e ASAE -, mas também com autoridades de França, Alemanha Bélgica e Áustria. Além disso, participam ainda a Eurojust e a Europol.
Ao início da manhã desta segunda-feira, a CNN Portugal já tinha avançado com a notícia de que a PJ tinha montado uma megaoperação para desmantelar uma associação criminosa que, alegadamente, montou um negócio ilegal que explorava, de forma fraudulenta, uma lei nacional de 2017, única no espaço Schengen, e que, utilizada desta forma, “coloca em risco toda a União Europeia”.
As alterações feitas à lei de estrangeiros em 2017 permitem a entrada em Portugal de imigrantes que tenham pedido, através do SAPA, uma manifestação de interesse para trabalhar no país, ficando a aguardar um contacto do SEF para dar início ao processo de obtenção de autorização de residência, que muita vezes não se concretiza.
Em 2019, o SEF apresentou uma participação ao Ministério Público, por indícios de crime de auxílio à imigração ilegal, devido à alegada venda de vagas de atendimento em portais de anúncios classificados, tendo a queixa sido arquivada.
Na altura, o SEF referiu que podia existir uma “utilização abusiva” do SAPA através de sistemas informáticos e “suspeitas fundadas da captura de vagas por parte de particulares, com base em ‘encomendas’ de pacotes de prestação de serviços que incluem o agendamento e a preparação do pedido a apresentar”.
Na operação em causa estão suspeitas de associação criminosa para tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos e branqueamento.
De realçar que o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, revelou numa declaração feita a partir de Tábua, no distrito de Coimbra, que vão decorrer mais operações relacionadas com uma alegada rede criminosa responsável pela introdução de milhares de migrantes ilegais na Europa e que atuava a partir de Portugal.
“Outras operações desta natureza irão ocorrer nos próximos tempos dado que há muitos procedimentos de inquérito abertos”, disse aos jornalistas.