Podem candidatar-se ao apoio do Governo, até ao dia 31 de outubro, os proprietários, coproprietários e arrendatários de habitações permanentes de todo o território nacional, abrangendo moradias e apartamentos.
Se precisa de substituir as janelas da sua casa, instalar painéis solares ou ar condicionado, há um apoio do Estado – Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis – que pode interessar e as candidaturas terminam já no dia 31 de outubro, lembrou o Governo, na segunda-feira.
“Terminam no fim do mês as candidaturas ao programa que financia a substituição de janelas, instalação de painéis solares ou ares condicionados“, referiu o Governo, numa publicação partilhada nas redes sociais. Os interessados podem submeter a candidatura aqui.
A este aviso, explica o Executivo, “podem candidatar-se proprietários, coproprietários e arrendatários de habitações permanentes de todo o território nacional”.
Em comunicado, o Executivo adianta que foram já apresentadas mais de 48 mil candidaturas a este programa (48.414), sendo que a “modalidade de sistemas e equipamentos eficientes (onde se enquadram, por exemplo, equipamentos de ar condicionado) é aquela que tem recebido mais candidaturas (22.404)”. Segue-se a instalação de painéis fotovoltaicos (16.831) e de janelas eficientes (8.349).
Os dados do Executivo revelam ainda que Lisboa é o distrito com mais candidaturas (7.244), seguindo-se o Porto (6.975) e Braga (5.342).
O que está em causa e quem pode candidatar-se?
“O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis tem como objetivo financiar medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética e hídrica, bem como a economia circular. Espera-se que os apoios contribuam para a redução de – em média – pelo menos 30% do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados“, diz o Executivo.
E acrescenta: “Um contributo para a redução da fatura e da dependência energética do país e para a redução de emissões de gases com efeito de estufa, promovendo simultaneamente a melhoria dos níveis de conforto para os utilizadores”.
Podem candidatar-se proprietários, coproprietários e arrendatários de habitações permanentes de todo o território nacional, abrangendo moradias e apartamentos, licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive.
“Excetuam-se habitações em que tenham sido efetuadas intervenções licenciadas até 1 de julho de 2021 que se enquadrem nas tipologias 3, 4 e 5”, pode ler-se na mesma nota.
