A Câmara Municipal de Braga está a ponderar a hipótese de contratar três empreiteiros para realizar obras de manutenção nas vias públicas, conforme noticiado pelo jornal O Minho.
A proposta para a abertura de concurso público, com um montante máximo de 17,1 milhões de euros, será avaliada pelo município nesta terça-feira.
Os três empreiteiros vencedores do concurso público serão posteriormente escolhidos para cada uma das obras necessárias, com base no preço que apresentarem, como indica o jornal. O acordo, com uma duração de quatro anos, permitirá, segundo a Câmara de Braga, “intervir de forma imediata e automática sempre que seja necessário realizar determinados trabalhos de empreitada na via pública, mobilizando um empreiteiro previamente contratado e com as condições contratuais já estabelecidas”.
A agilidade na resposta aos problemas será aumentada, de acordo com a Câmara de Braga, uma vez que “todos os preços estão previamente fixados neste acordo-quadro a ser celebrado; a adjudicação das empreitadas será feita de forma extremamente simplificada e desburocratizada”.
“O acordo-quadro será celebrado com os três empreiteiros que apresentarem as propostas economicamente mais vantajosas”, afirma a autarquia, acrescentando que integrará “três diferentes listas de preços unitários”.
“Para um mesmo conjunto de trabalhos (o mesmo elenco de tipos de trabalhos que faz parte do caderno de encargos), serão indicados os preços unitários assumidos por cada um dos três empreiteiros. Posteriormente, para cada obra, será selecionado o empreiteiro que apresentar a proposta mais vantajosa, comparando os respetivos preços com o conjunto de trabalhos e quantidades”, explica a Câmara de Braga.
