A greve ao trabalho suplementar e em dias feriados na indústria de hotelaria, turismo e restauração no Norte inicia hoje e estende-se até 2 de janeiro de 2025, conforme indicado por fonte sindical.
Em entrevista telefónica à agência Lusa, Francisco Figueiredo, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, explicou que o pré-aviso de greve, lançado há cerca de 15 dias, tem como objetivo assegurar o cumprimento da contratação coletiva no que diz respeito ao pagamento adequado do trabalho em dias feriados e do trabalho suplementar.
“Os contratos coletivos de trabalho do setor da hotelaria e da restauração, das cantinas (…), preveem que os feriados sejam pagos com 200%, e há empresas que pagam apenas com 100%, e é por causa disso que nós fizemos esse pré-aviso de greve”, explicou o sindicalista.
Francisco Figueiredo denunciou que há alguns hotéis na região Norte que não pagam o dia feriado, inclusive “hotéis de cinco estrelas”.
O próximo feriado é o do Carnaval – 13 de fevereiro -, que deve ser pago com 200%, e com o pré-aviso de greve os trabalhadores ficam “desobrigados de trabalhar no Carnaval e nos restantes feriados até 2 de janeiro de 2025”.
O pré-aviso de greve já foi lançado em anos anteriores, e como resultado, algumas empresas refletiram e começaram a pagar o trabalho em dia feriado conforme estipulado na contratação coletiva, com um pagamento de 200%.
Em comunicado de imprensa, o sindicato menciona que há empresas nos setores por ele representados que “não cumprem com as disposições da contratação coletiva em vigor” e “aplicam as regras do Código do Trabalho introduzidas pelo governo PSD/CDS em 2012, que o Governo PS não revogou”, pagando “apenas 25% ou 37% por cada hora suplementar prestada em dia útil, em vez dos 100% previstos na contratação coletiva, bem como pagam apenas 50% pelo trabalho prestado em dia de descanso semanal ou em dia feriado, em vez dos 200% previstos na contratação coletiva”.
O aviso de greve abrange todos os trabalhadores das empresas da região Norte, abrangendo os distritos do Porto, Vila Real, Bragança, Viana do Castelo e Braga, acrescentou o sindicalista.
