Tribunal de Braga emite sentença após incidente de violência contra autoridade local.
O Tribunal Criminal de Braga emitiu uma sentença condenatória contra Dionísio Martins Barbosa, de 65 anos, residente em Ferreiros, Braga, por crimes de desobediência, ofensa à integridade física, ameaça agravada e injúria agravada. O incidente ocorreu durante uma altercação com agentes da Polícia Municipal de Braga, em março de 2022, cujas imagens circularam nas redes sociais.
De acordo com o tribunal, Dionísio Martins Barbosa agrediu um agente da Polícia Municipal com uma joelhada na zona genital, após passar com o carro por cima do pé do polícia. Os desentendimentos começaram quando o sexagenário reagiu negativamente à advertência de um agente da Polícia Municipal de Braga sobre o estacionamento inadequado do seu veículo.
Além deste incidente, Dionísio Martins Barbosa foi igualmente penalizado por um incidente anterior com a condutora de um automóvel, em junho de 2021, também em Ferreiros, Braga, onde teria insultado a automobilista enquanto conduzia a carrinha de um centro de estudos.
Durante o julgamento, o arguido negou as agressões e os insultos, mas o tribunal considerou as versões das testemunhas como válidas, refutando a sua argumentação de vitimização.
A juíza responsável pela sentença afirmou que o arguido apresentou uma atitude de vitimização que não condizia com a prova apresentada em tribunal, rejeitando a sua versão dos eventos.
O tribunal concluiu que Dionísio Martins Barbosa deveria ter obedecido ao agente da Polícia Municipal e que as suas alegações não foram convincentes, destacando a contradição entre a sua longa experiência de condução e a alegada falta de conhecimento sobre as autoridades policiais municipais.
Esta sentença reflete o compromisso do tribunal em fazer cumprir a lei e garantir o respeito pela autoridade das forças policiais municipais.
Vídeo crucial para decisão judicial
O Tribunal Criminal de Braga considerou o vídeo que circulou nas redes sociais como uma peça fundamental no julgamento. Embora o vídeo capture apenas o desfecho do incidente, o tribunal observou que a falta de colaboração e desrespeito do arguido para com os agentes da autoridade foi evidente.
Dionísio Martins Barbosa foi condenado pelo crime principal de ofensa à integridade física qualificada contra o agente da Polícia Municipal, recebendo uma pena de 180 dias de multa, totalizando 1.080 euros, à taxa diária de seis euros.
