Entendimento estabelece faseamento da recuperação total do tempo de serviço congelado
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Professores (FNE) e o Governo chegaram a um acordo sobre a recuperação do tempo de serviço dos docentes, numa negociação que culminou nesta terça-feira.
Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, anunciou o acordo em conferência de imprensa, explicando que ficou estabelecido o faseamento da recuperação do tempo de serviço congelado. Segundo Barreiros, os professores receberão 50% da totalidade do tempo de serviço no primeiro ano, com a recuperação integral a ocorrer ao longo de dois anos e 10 meses.
Além disso, a FNE garantiu que os professores afetados pelo congelamento ficarão dispensados de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão, assim que reunirem as condições necessárias.
Esta conquista marca o fim de uma luta que se estendeu por quase 20 anos, conforme destacou Barreiros, sublinhando que os objetivos da FNE foram alcançados no que diz respeito à recuperação do tempo de serviço.
A FNE foi a primeira organização a ser recebida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação nesta terça-feira, num encontro que se estendeu por mais de três horas. A ronda negocial continuará durante a tarde, com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) a realizar a sua intervenção final às 17h30.
O processo negocial deverá ficar concluído ainda hoje, após apresentação e discussão de várias propostas e contrapropostas. A proposta mais recente do Governo previa a devolução gradual de 50% do tempo de serviço congelado nos primeiros dois anos, mantendo o prazo de cinco anos da proposta inicial.
