Inspeções a grandes contribuintes resultam em correções significativas

As inspeções realizadas pela Unidade de Grandes Contribuintes (UCG) da Autoridade Tributária em 2023 identificaram 522 milhões de euros em impostos em falta. Segundo o relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras, divulgado hoje, estas correções resultaram de 234 inspeções concluídas junto de empresas e particulares de elevada capacidade patrimonial.

Os impostos mais afetados foram o IRC, IVA, Imposto do Selo e IRS, com parte das correções sendo realizadas voluntariamente pelos contribuintes. Entre as principais causas das correções destacam-se o regime de exclusão de menos-valias em paraísos fiscais e a utilização indevida de benefícios fiscais, que representaram 155 milhões e 26 milhões de euros, respetivamente.

Em comparação com 2022, o valor das correções diminuiu, já que no ano anterior foram detetados cerca de 700 milhões de euros em impostos em falta. O número de grandes contribuintes acompanhados pela UGC também aumentou, ascendendo a 5.053 em 2023.

A receita fiscal proveniente destes contribuintes superou os 24 mil milhões de euros no ano passado, excluindo impostos municipais como o IMI e IMT. Para estar sob o escrutínio da UGC, uma entidade deve preencher critérios como ter um volume de negócios superior a 200 milhões de euros ou um valor global de impostos pagos acima de 20 milhões de euros.