Ministro da Agricultura e Pescas anuncia passos para reconfiguração do porto, prometendo acelerar processos e explorar diversas fontes de financiamento.
O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, revelou hoje que o lançamento da empreitada para a reconfiguração do porto de pesca de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, está previsto para 2027, com um custo estimado superior a 20 milhões de euros.
Falando durante uma visita ao porto, acompanhado por autarcas e membros da comunidade piscatória, o ministro explicou que os trabalhos preliminares começarão em 2025. Estes incluem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), uma avaliação custo-benefício e a elaboração do projeto de execução, que terão um orçamento de 700 mil euros.
“São necessários 20 meses para estas etapas, mas vamos tentar encurtar ao máximo este prazo,” afirmou José Manuel Fernandes, acrescentando que também trabalhará junto às entidades envolvidas para simplificar e acelerar o processo de concurso e execução.
Financiamento e parcerias
O governante destacou que o programa Mar 2030 poderá financiar 8,5 milhões de euros da obra, mas outras fontes, como o Programa Operacional de Sustentabilidade, poderão ser acionadas. Este fundo, segundo o ministro, será usado em colaboração com o Ministério do Ambiente, não só para o porto de Vila Praia de Âncora, mas também para infraestruturas similares em Esposende e na Ericeira.
Desassoreamento do porto
Sobre o problema crónico de assoreamento no porto de Vila Praia de Âncora, José Manuel Fernandes informou que o concurso anterior foi infrutífero, mas que será lançado um novo em breve, dividido por lotes para facilitar a adjudicação.
“Esperamos adjudicar os trabalhos em abril de 2024 e iniciar as intervenções logo de seguida,” garantiu. Para o período de 2024-2027, estão alocados 19,3 milhões de euros para desassoreamentos em todo o país, sendo 7,4 milhões destinados ao Norte.
Impacto local
A requalificação do porto, com destaque para a construção de um anteporto, é essencial para resolver o problema estrutural que tem prejudicado a atividade piscatória, afetando cerca de 20 embarcações e 200 pessoas direta e indiretamente envolvidas no setor.
A atual configuração do porto, construído há mais de uma década, tem causado dificuldades recorrentes, prejudicando a pesca tradicional, a comercialização e o setor da restauração na região.
José Manuel Fernandes reforçou o compromisso do Governo em acelerar os processos e concretizar esta obra que representa um marco importante para Vila Praia de Âncora e para a sustentabilidade do setor pesqueiro na região.
