Ex-líder centrista apela à direita para que não tema reformar a Constituição, afirmando que o atual quadro parlamentar é uma oportunidade histórica para corrigir os “erros persistentes” da lei fundamental.
O antigo presidente do CDS-PP, Manuel Monteiro, lançou esta sexta-feira um apelo direto ao PSD e ao seu próprio partido para que aproveitem o novo equilíbrio parlamentar e avancem com uma revisão da Constituição da República. Num artigo de opinião publicado no Diário do Minho, Monteiro considera que só o receio de uma parte da direita poderá travar essa mudança.
“Ou lideram a mudança ou se encolhem”, escreve Monteiro, acusando PSD e CDS de estarem presos a declarações vagas e a recusas “desligadas dos tempos novos” que emergiram nas últimas eleições legislativas.
O constitucionalista e atual presidente do Instituto Amaro da Costa — o think tank do CDS-PP — defende que a revisão não deve ter motivações partidárias, mas sim corrigir deficiências que “não fazem sentido continuar”. Monteiro sublinha que Portugal precisa de uma Constituição que “deixe a democracia respirar” e permita que os governos governem em conformidade com os programas sufragados pelos eleitores, garantindo, em simultâneo, os princípios fundamentais da identidade nacional.
Apesar de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já ter afastado a hipótese de avançar com uma revisão constitucional no início da legislatura, Monteiro considera que o contexto atual representa uma oportunidade única. “À direita do PS, pela primeira vez desde 1975, há uma maioria de dois terços que pode mudar a Constituição sem ter de pedir licença aos que estão à sua esquerda”, afirma.
Monteiro alerta ainda que o imobilismo constitucional “tem garantido o imobilismo de um sistema programado para assegurar o rotativismo da terceira República” e aponta que, para além das revisões de 1982 e 1989 — que classifica como impulsos “libertadores” —, as alterações seguintes foram essencialmente condicionadas por exigências da integração europeia.
O artigo surge numa altura em que se aguarda a entrega de propostas formais de revisão constitucional por parte da Iniciativa Liberal e do Chega, o que poderá forçar a abertura do processo na Assembleia da República.
