Agenciamento de artistas e contratação de equipamentos para festas e eventos estão no centro da investigação. Autarquia garante colaboração total com a Justiça.
O Ministério Público (MP) está a investigar alegadas irregularidades em contratos da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, relacionados com o agenciamento de artistas e a contratação de equipamentos de som e luz para festas e eventos promovidos pela autarquia.
Fonte oficial da Procuradoria-Geral da República confirmou esta sexta-feira que a investigação está em curso, embora ainda sem qualquer arguido constituído. A Câmara de Famalicão confirmou também que já recebeu um pedido de documentação por parte da Polícia Judiciária (PJ), no âmbito deste processo.
A investigação teve origem numa denúncia anónima, divulgada pelo Notícias de Famalicão, que aponta suspeitas de favorecimento e corrupção na celebração de contratos com empresas de agenciamento de artistas e fornecimento de equipamentos, alegadamente com ligações entre si. Segundo a denúncia, os concursos públicos terão sido “feitos à medida”, com preços elevados e recorrendo sempre aos mesmos fornecedores.
Em comunicado, a Câmara Municipal reagiu, afirmando que este tipo de pedidos da PJ — “normalmente espoletados por denúncias anónimas” — “não intimidam a Câmara Municipal, que saúda o bom funcionamento das instituições fiscalizadoras e judiciais do país e que, como sempre, prestará todos os esclarecimentos devidos e disponibilizará toda a documentação às entidades competentes.”
A situação já gerou reações no seio político local. A CDU defendeu que o presidente da autarquia, Mário Passos, “deveria prestar esclarecimentos públicos”. Já o Bloco de Esquerda manifestou “profunda preocupação” face à investigação em curso.
