Sindicato alerta para agravamento da falta de professores e defende medidas para tornar a profissão mais atrativa
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou que vai pedir à nova equipa ministerial a abertura imediata de um processo urgente de revisão do estatuto da carreira docente. Em comunicado, o sindicato alerta para a persistência dos problemas estruturais na escola pública, com destaque para a agravada falta de professores ao longo do presente ano letivo, o que compromete o funcionamento das escolas e o direito dos alunos ao sucesso educativo.
A Fenprof destaca que, apesar do recurso a horas extraordinárias e à contratação de pessoal sem habilitação, a situação piorou. Com previsões de mais de quatro mil aposentações em 2025 e um número insuficiente de novos docentes, o sindicato defende que tornar a profissão atrativa deve ser prioridade absoluta do Governo.
Entre as medidas propostas, a Fenprof sublinha a necessidade de corrigir falhas no estatuto atual, como a contagem integral do tempo de serviço, eliminar ultrapassagens, valorizar materialmente a carreira, reconhecer o desgaste da profissão, garantir um regime justo de aposentação e adotar um modelo de avaliação formativo, e não punitivo.
Na primeira reunião com a nova equipa ministerial, a Fenprof compromete-se a apresentar propostas para uma negociação “séria e efetiva”, incluindo ainda questões urgentes do ensino superior, combate à precariedade e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
O sindicato alerta também para o risco de impacto negativo caso a reforma do Estado siga os moldes da proposta apresentada em 2013, defendendo que só medidas concretas podem inverter o atual cenário de degradação da carreira docente.
