Parlamentar eleita pelo Chega é acusada, juntamente com uma ex-funcionária do partido, de crimes de dano informático e acesso ilegítimo. Ambas rejeitam qualquer responsabilidade no caso.

A deputada Cristina Rodrigues, atualmente eleita pelo Chega, negou esta quinta-feira qualquer envolvimento no alegado “apagão informático” que afetou as contas de email do PAN em 2020, quando ainda integrava esse partido. A parlamentar está a ser julgada no Tribunal de Lisboa, acusada pelo Ministério Público (MP) dos crimes de dano e acesso ilegítimo.

Na primeira sessão do julgamento, Cristina Rodrigues recusou-se a prestar declarações nesta fase processual, limitando-se a afirmar:

“Para já, apenas digo que rejeito os factos que me são imputados.”

O processo envolve ainda Sara Fernandes, antiga prestadora de serviços na área jurídica do PAN, entre 2016 e 2022, que também figura como arguida. A ex-funcionária decidiu prestar declarações em tribunal, tendo igualmente negado qualquer participação no incidente e considerado que este caso se trata de uma “guerra política” entre o partido e a ex-deputada.

Fernandes afirmou que soube da saída de Cristina Rodrigues do partido apenas pelas redes sociais e sublinhou que continuou a colaborar com o PAN mesmo após essa saída, até ser formalmente constituída arguida.

Acusação aponta atuação concertada

De acordo com o despacho de acusação, o MP considera que ambas as arguidas “agiram de forma deliberada, livre e consciente, de acordo com um plano previamente traçado”, com o objetivo de impedir o acesso do PAN ao conteúdo das mensagens eletrónicas do partido.

“Removeram milhares de mensagens das caixas de correio eletrónico, sem autorização, com o intuito de comprometer a atividade política do PAN”, sustenta o Ministério Público.

Apesar de classificar a ilicitude como “muito elevada”, a acusação defende que, face à ausência de antecedentes criminais, não deverá ser aplicada uma pena superior a cinco anos.

Recorde-se que o incidente ocorreu em 2020, quando Cristina Rodrigues ainda era deputada do PAN. Mais tarde, tornou-se deputada não inscrita, antes de se juntar ao Chega, pelo qual foi eleita.