Nova proposta do Governo prevê que trabalhadores possam adquirir dias extra de férias. CIP vê flexibilidade, CGTP teme “janela perigosa”.
A proposta do Governo liderado por Luís Montenegro para permitir que os trabalhadores possam comprar dias de férias está a gerar divisões entre entidades patronais e sindicatos. A medida, incluída no Programa do Governo entregue no sábado na Assembleia da República, ainda carece de definição concreta, mas já está a provocar reações opostas.
Para a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), trata-se de uma oportunidade de introduzir flexibilidade na organização do trabalho, desde que exista equilíbrio entre as partes envolvidas. “Uma boa organização do trabalho e normalização de regras podem criar soluções mais favoráveis tanto para trabalhadores como para empregadores”, afirmou Armindo Monteiro, presidente da CIP, em declarações à TVI.
Do lado dos trabalhadores, as preocupações são maiores. Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, alerta para o risco de os trabalhadores trocarem descanso por compensações financeiras. “Pode abrir uma janela muito perigosa: os próprios trabalhadores abdicarem de férias para suprir necessidades do dia a dia”, afirmou.
O documento oficial do Governo refere a intenção de “maior flexibilidade no gozo de férias por iniciativa do trabalhador, com a possibilidade de aquisição de dias de férias, com um limite a definir contratualmente”. No entanto, os detalhes e limites específicos da medida ainda não foram divulgados, sendo esperada mais informação à medida que o debate do Programa do Governo decorre na Assembleia da República.
A proposta insere-se num conjunto de reformas laborais com que o Executivo pretende responder aos desafios da produtividade, conciliando os interesses do mercado de trabalho com as necessidades individuais dos trabalhadores.
