A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira o orçamento para 2026, que ascende a 236,8 milhões de euros, representando um aumento significativo face aos 215 milhões previstos para 2025.
O documento, apresentado pela maioria socialista, foi aprovado com a abstenção da AD (PSD/CDS-PP) e o voto contra do Chega.
A Habitação volta a assumir um papel central no investimento municipal, absorvendo 32,65 milhões de euros. O presidente da Câmara, Luís Nobre (PS), destacou que esta verba inclui a construção de 64 novas frações destinadas à classe média, cujo concurso público recebeu três propostas e representa um investimento superior a oito milhões de euros. O autarca justificou ainda o aumento global do orçamento com o avanço das ações financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A oposição, porém, deixou críticas. Duarte Martins, vereador da AD, justificou a abstenção apontando “sinais de fragilidade” no documento, nomeadamente a redução da execução orçamental, que desceu para 70,1% em 2024, e a “dependência excessiva” do PRR. Já Eduardo Teixeira, vereador do Chega, votou contra e classificou o orçamento como “uma mão cheia de ilusões”, acusando o município de agravar a carga fiscal sobre famílias e empresas com uma previsão de receita de impostos 10% superior à de 2025.
Na resposta, Luís Nobre rejeitou a acusação e assegurou que “não é verdade que os vianenses vão pagar mais impostos”. O executivo aprovou a manutenção da taxa de IMI para 2026, fixada em 0,35% para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos, mantendo também a bonificação do IMI Familiar, que reduz o valor a pagar em 30, 70 ou 140 euros, consoante exista um, dois ou três ou mais dependentes.
Entre as Grandes Opções do Plano para 2026, além da Habitação, destacam-se ainda o Desenvolvimento Económico, com 29,50 milhões de euros, a Educação, com 24,55 milhões, a Mobilidade, com 11,96 milhões, a Coesão Territorial, com 9,46 milhões, a Cultura, com 6,72 milhões, e a Saúde, que receberá 4,51 milhões de euros.
O orçamento segue agora para discussão e votação em Assembleia Municipal, onde deverá ser igualmente aprovado pela maioria socialista.
