Redução de duas para uma prova de ingresso deverá aplicar-se já em 2026/2027
As alterações às regras de acesso ao ensino superior, com a redução de duas para apenas uma prova de ingresso obrigatória, deverão entrar em vigor no ano letivo 2026/2027, anunciou esta terça-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
A intenção de reverter o modelo aprovado em 2023 pelo Governo liderado por António Costa já era conhecida, mas o ministro esclareceu, durante uma audição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, que os candidatos ao próximo ano letivo já irão concorrer ao ensino superior ao abrigo das novas normas.
Segundo Fernando Alexandre, a proposta passa por recuperar o regime em vigor até 2023, que previa apenas uma prova de ingresso obrigatória, antes da alteração das regras de conclusão do ensino secundário e de acesso ao ensino superior. O governante sublinhou que as novas condições, aplicadas pela primeira vez aos candidatos de 2025/2026, tiveram impacto direto na redução do número de candidatos.
De acordo com os dados apresentados, a obrigatoriedade de três exames nacionais para concluir o ensino secundário contribuiu para uma diminuição da taxa de conclusão do ensino obrigatório, aproximando-a dos valores registados em 2019. Já a exigência de duas provas de ingresso afastou cerca de 2.000 alunos que, apesar de terem concluído o secundário, optaram por não se candidatar ao ensino superior.
“Quase metade da redução dos colocados resulta desta decisão que, para nós, é errada”, afirmou o ministro, ressalvando, no entanto, que concorda com as regras de conclusão do ensino secundário introduzidas pelo anterior executivo.
Fernando Alexandre revelou ainda que o decreto-lei que concretiza a alteração já está concluído e conta com pareceres positivos do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Nacional de Educação, faltando apenas os trâmites finais para a sua entrada em vigor.
