Movimento Popular pela Habitação promove este sábado uma nova jornada de mobilização, com debate, assembleia popular, atividades culturais e jantar comunitário. Organização prepara também manifestação marcada para 14 de novembro.
O Movimento Popular pela Habitação de Braga promove este sábado, 31 de outubro, uma nova concentração no coreto da Avenida Central, em Braga, entre as 15h00 e as 22h00, dando continuidade à mobilização em defesa do direito à habitação.
A iniciativa inclui uma conversa sobre a crise habitacional, atividades culturais, uma assembleia popular e um jantar comunitário. O principal momento de discussão está marcado para as 18h00, com o objetivo de aprofundar as propostas apresentadas nos anteriores encontros promovidos pelo movimento.
A concentração surge na sequência da mobilização realizada a 24 de outubro, que, segundo a organização, contou com a passagem de cerca de 400 pessoas ao longo da tarde. Esta iniciativa deu continuidade à assembleia popular de 21 de outubro, organizada pelo movimento Não Dá Mais – Braga.
Nesse encontro foram discutidas e aprovadas 20 reivindicações relacionadas com o acesso à habitação, entre as quais a revisão da lei do arrendamento, o fim dos despejos sem alternativa habitacional e o aumento da oferta de habitação pública.
Rendas, alojamento local e casas devolutas entre as reivindicações
Entre as propostas apresentadas estão também a criação de mecanismos para recuperar imóveis devolutos e destiná-los à habitação, a aplicação de limites às rendas, o controlo do alojamento local e o agravamento do IMI sobre imóveis devolutos.
O movimento defende ainda o incentivo às cooperativas de habitação, o reforço das residências universitárias e a melhoria das condições de alojamento dos estudantes.
A discussão abrangeu igualmente a criação de um plano municipal dirigido às pessoas em situação de sem-abrigo, a expropriação de habitações pertencentes a fundos imobiliários e a criação de uma entidade reguladora dos senhorios.
Outra das reivindicações passa pelo reforço dos transportes públicos entre concelhos, procurando responder às dificuldades de deslocação entre os locais de residência e de trabalho.
A organização pretende ainda alargar a mobilização a outros municípios, estando prevista a realização de assembleias populares em Guimarães, Barcelos e Vila Nova de Famalicão.
Manifestação marcada para 14 de novembro
O programa deste sábado começa às 15h00, com a abertura do espaço. Meia hora depois realiza-se uma conversa com uma especialista em habitação, em formato de perguntas e respostas, sobre a situação habitacional, as alterações legislativas em discussão e possíveis formas de intervenção.
Às 16h30 está prevista uma atuação da Primavera de Coros, seguindo-se, às 17h30, um momento dedicado à organização da manifestação anunciada para 14 de novembro.
A assembleia popular começa às 18h00 e deverá permitir aprofundar as reivindicações aprovadas e discutir formas de concretizar as medidas propostas.
O encerramento está previsto para as 20h30, com um jantar comunitário e um concerto do DJ Junta, prolongando-se a iniciativa até às 22h00.
O Movimento Popular pela Habitação de Braga considera que a mobilização coletiva é fundamental para transformar os problemas individuais relacionados com o acesso à habitação numa discussão pública sobre políticas e soluções para a cidade.
