O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, rejeitou que a proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) represente um facilitismo na vinculação de professores.
As declarações foram feitas em Braga, à margem das comemorações do 52.º aniversário da Universidade do Minho.
“Formato muito semelhante” ao atual
O governante sublinhou que o modelo proposto mantém um mecanismo já existente:
“Existia um formato muito semelhante, que era o período probatório, ou seja, não há aqui uma grande mudança nessa dimensão. Nós alterámos o nome, mas o processo para a vinculação é semelhante.”
Segundo explicou, a entrada na carreira continua a prever:
- Conclusão da formação pedagógica
- Habilitação profissional para a docência (incluindo mestrado em ensino)
- Um ano inicial de período experimental antes da vinculação definitiva
Fernando Alexandre frisou que Portugal já tem “um dos períodos de formação mais longos da Europa” e que o ano experimental serve para avaliar competências em contexto real de sala de aula.
“É preciso depois, nas escolas, ver se de facto a pessoa tem as capacidades e as competências necessárias para estar dentro da sala de aula ou lidar com os alunos.”
Negociações com sindicatos
A proposta do Governo começou hoje a ser negociada com os sindicatos. O ministro afirmou que se trata de uma proposta inicial e manifestou abertura para alterações no decurso do processo negocial.
Entre as principais medidas previstas estão:
- Acesso à carreira através de concurso nacional centralizado
- Um ano de período experimental
- Regime excecional para docentes ainda sem formação pedagógica
O debate decorre num momento simbólico para a academia minhota, com a Universidade do Minho a celebrar mais de cinco décadas de atividade no ensino superior português.
