Tribunal de Braga aplicou pena de três anos e meio de prisão, suspensa com regime de prova e indemnização à vítima de cinco mil euros.
O Tribunal de Braga condenou um homem de 29 anos, estudante de Medicina, a três anos e meio de prisão por tentativa de violação, crime ocorrido em setembro de 2024 após a Noite Branca de Braga. A vítima é uma jovem de 28 anos, de nacionalidade brasileira.
Além da pena de prisão, o arguido ficou obrigado a indemnizar a vítima em cinco mil euros e a cumprir Regime de Prova, que inclui acompanhamento por serviços de reinserção social e participação em atividades de consciencialização para a prática de crimes sexuais.
De acordo com o acórdão, datado de 27 de fevereiro, o arguido, identificado como Moisés R., e a jovem — estudante em programa Erasmus — tinham estabelecido contacto previamente através da rede social Tinder. Os dois encontraram-se na Noite Branca de Braga, cerca das 23h00, junto a um dos palcos do evento.
A certa altura da noite, quando a jovem manifestou intenção de regressar a casa, o arguido sugeriu que fossem beber algo a um bar. Durante o percurso, a vítima referiu que precisava de ir à casa de banho, tendo o homem sugerido que fossem até à sua residência, nas proximidades, proposta que acabou por aceitar.
Segundo a decisão judicial, depois de utilizar a casa de banho, ambos dirigiram-se ao quarto do arguido, onde trocaram beijos e carícias, tendo este encaminhado a jovem para a cama.
No entanto, quando percebeu que o homem pretendia manter relações sexuais, a vítima recusou e afirmou que queria ir embora. O arguido reagiu dizendo que “não podia ser” e que iriam ter sexo, impedindo-a de sair do quarto.
De acordo com o tribunal, o homem fechou a porta, empurrou a vítima para a cama e trancou a fechadura, recusando deixá-la abandonar a casa.
A jovem acabou por conseguir escapar ao aproveitar um momento de distração do arguido. Já no corredor, começou a gritar para que a deixasse e não lhe tocasse, o que levou o homem, receando ser ouvido, a permitir que abandonasse a residência.
