Programa “Botija de Gás Solidária” é reforçado para ajudar famílias vulneráveis face ao aumento do custo de vida
O Que é a Botija de Gás Solidária
O programa Botija de Gás Solidária é um apoio financeiro extraordinário destinado a famílias economicamente vulneráveis, com o objetivo de ajudar na compra de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado.
De acordo com a Direção-Geral de Energia e Geologia, a medida visa atenuar o impacto do aumento dos preços da energia, garantindo o acesso a um bem essencial.
Apoio Aumenta para 25 Euros
O valor do apoio foi agora reforçado de 15€ para 25€ por botija, uma medida anunciada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, no âmbito de um pacote de respostas à subida dos preços da energia.
Este aumento será aplicado durante três meses, no contexto atual de pressão sobre o custo de vida, agravado por fatores internacionais.
Quem Pode Beneficiar
Podem aceder ao apoio:
- Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
- Agregados familiares com pelo menos um elemento a receber prestações sociais mínimas, como:
- Complemento solidário para idosos
- Rendimento social de inserção
- Pensão social de invalidez
- Complemento da prestação social para a inclusão
- Pensão social de velhice
- Subsídio social de desemprego
Quantas Botijas São Comparticipadas
O programa prevê apoio para:
- Até duas botijas por mês, por beneficiário
- Máximo de 12 botijas por ano
Quando Retoma o Programa
Segundo a Associação Nacional de Freguesias, o programa será retomado a 26 de março, em todo o território nacional.
Antes disso, no dia 25 de março, serão realizadas sessões de esclarecimento online dirigidas às freguesias, para garantir o correto funcionamento do processo de candidatura e registo.
Um Apoio Criado em Contexto de Crise
A “Botija de Gás Solidária” foi lançada em 2022, no contexto da crise energética provocada pela guerra na Ucrânia, e tem sido mantida como medida de apoio às famílias mais vulneráveis.
Apesar da sua importância, entidades como a DECO têm alertado que o programa fica aquém do esperado, apontando falta de informação e burocracia como principais obstáculos ao acesso por parte dos beneficiários.
Novas Medidas em Estudo
O Governo prepara ainda novas iniciativas para o setor energético, incluindo limitação de preços em situações de crise e reforço da proteção dos consumidores vulneráveis, procurando responder ao atual contexto económico e social.
