Investimento de 36 milhões de euros até 2027 prevê melhorias estruturais, distribuição de rádios a autarquias e reforço da resposta a situações de emergência
O Governo anunciou esta terça-feira um conjunto de medidas para reforçar a rede SIRESP, o sistema nacional de comunicações de emergência e segurança, que passará a contar com mais estações móveis, maior autonomia energética e novos equipamentos distribuídos por municípios e juntas de freguesia.
O investimento global previsto ascende a cerca de 36 milhões de euros e deverá estar totalmente concretizado até ao final de 2027, numa operação que visa aumentar a fiabilidade, resiliência e capacidade de resposta do sistema, particularmente em cenários críticos como incêndios florestais, apagões ou catástrofes naturais.
Mais capacidade já a tempo do verão
As medidas foram apresentadas pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, durante a cerimónia de apresentação das recomendações do grupo de trabalho criado há cerca de um ano para estudar alternativas e melhorias ao Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal.
Segundo o governante, várias das intervenções já estão em fase de implementação e deverão produzir efeitos imediatos, reforçando a capacidade operacional da rede durante o próximo verão, período tradicionalmente mais exigente devido ao risco acrescido de incêndios rurais.
Estações com autonomia superior a 24 horas
Uma das principais novidades passa pelo reforço da autonomia energética das estações-base da rede.
Com as melhorias anunciadas, estas infraestruturas passarão a dispor de uma capacidade superior a 24 horas de funcionamento autónomo, permitindo assegurar comunicações mesmo em cenários prolongados de falha energética.
O Ministério da Administração Interna sublinha que esta medida responde a vulnerabilidades identificadas em eventos recentes, onde falhas elétricas comprometeram o funcionamento de comunicações críticas.
Quatro novas estações móveis a partir de julho
Outra medida com impacto imediato será a entrada em funcionamento, já em julho, de mais de quatro estações-base móveis, que poderão ser rapidamente deslocadas para zonas críticas.
Estes equipamentos permitirão reforçar a cobertura da rede em teatros de operações complexos, áreas de elevada pressão operacional ou locais onde ocorram falhas temporárias de cobertura.
Quatro mil rádios para municípios e juntas de freguesia
O plano inclui ainda a distribuição de 4.000 rádios SIRESP por municípios e juntas de freguesia, garantindo acesso direto à rede nacional de emergência.
A medida pretende reforçar a articulação entre autarquias, proteção civil, forças de segurança e estruturas distritais de comando, melhorando a coordenação em situações de crise.
Apesar disso, o ministro admitiu que nem todos os equipamentos estarão disponíveis já no início da época de incêndios, podendo alguns ser inicialmente canalizados para as regiões mais vulneráveis.
Terminais híbridos e satélite reforçam redundância
Está também em curso a distribuição de terminais híbridos às autarquias, capazes de manter as comunicações operacionais mesmo em caso de falha das redes comerciais.
Paralelamente, o Governo vai adquirir 5.176 terminais satélite, destinados a centros municipais de proteção civil, forças de segurança, estruturas locais de coordenação e equipas de resposta em catástrofes.
Segundo o executivo, esta aposta permitirá garantir conectividade mesmo em situações extremas de falha total das redes terrestres.
“Risco zero não existe”, admite ministro
Durante a apresentação, Luís Neves reconheceu que nenhum sistema está imune a falhas.
“O risco zero não existe”, afirmou, sublinhando, contudo, que o reforço da redundância e da capacidade tecnológica permite encarar o futuro com maior confiança.
O governante frisou que existe agora “mais capacidade” e “mais otimismo do que no passado” quanto à robustez do sistema.
Grupo de trabalho apresentou 33 recomendações
As medidas agora anunciadas têm por base as conclusões de um grupo de trabalho que apresentou 33 recomendações para a criação de um sistema nacional de comunicações críticas “soberano e resiliente”.
O documento resulta da análise de eventos críticos recentes, do levantamento das necessidades das entidades utilizadoras — incluindo forças de segurança, proteção civil, infraestruturas estratégicas e órgãos de soberania — e da avaliação de modelos internacionais de referência.
O objetivo passa por garantir que Portugal dispõe de uma rede moderna, robusta e preparada para responder eficazmente a situações de emergência cada vez mais complexas.
