Admissão de vereadora responsável pela Comunicação a concurso para técnico superior da mesma área motiva críticas do PSD, que exige esclarecimentos e admite avançar judicialmente
A admissão da vereadora da Comunicação da Câmara Municipal de Ponte de Lima a um concurso público para um lugar de técnica superior precisamente no setor que tutela está a provocar forte contestação política e promete marcar a agenda autárquica nos próximos dias.
O caso, inicialmente avançado pelo Sete Jornal, levou o PSD local a exigir esclarecimentos urgentes ao executivo municipal e a admitir o envio do processo para o Ministério Público caso se confirmem as circunstâncias denunciadas.
PSD fala em cenário “politicamente insustentável”
Em comunicado, os sociais-democratas consideram que, a verificarem-se os factos noticiados, a permanência de Lúcia Soares Pereira em funções executivas se torna “politicamente insustentável”.
O partido defende não só a demissão imediata da autarca, como também a suspensão e eventual anulação do procedimento concursal.
Segundo o PSD, está em causa a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, sublinhando que a situação poderá levantar dúvidas sérias relativamente ao cumprimento dos princípios da imparcialidade, transparência e igualdade que devem nortear a Administração Pública.
O vereador social-democrata José Nuno Vieira de Araújo foi ainda mais longe, admitindo que o processo poderá ser remetido ao Ministério Público.
“Se os factos forem confirmados, toda a informação pública conhecida será enviada para apreciação das entidades competentes”, afirmou.
Presidente remete esclarecimentos para os “locais próprios”
Confrontado com a polémica, o presidente da autarquia, Vasco Ferraz, afirmou que irá pronunciar-se “nos locais próprios”, apontando para a reunião de Câmara agendada para terça-feira e para a próxima Assembleia Municipal, prevista para junho.
Até ao momento, a vereadora visada não prestou declarações públicas sobre o assunto.
Concurso ainda decorre e vereadora lidera classificação
O procedimento concursal em causa destina-se à contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior de comunicação social para integrar os quadros da autarquia.
De acordo com as atas consultadas pela agência Lusa, o concurso foi lançado em agosto de 2025 e continua por concluir.
Foram apresentadas 31 candidaturas, das quais 28 foram validadas pelo júri.
Na primeira fase de avaliação, realizada a 13 de março, seis candidatos seguiram em frente.
Entre eles encontra-se Lúcia Soares Pereira, que obteve a classificação mais elevada: 19,80 valores em 20 possíveis.
Falta ainda realizar a avaliação psicológica, segundo método de seleção previsto no procedimento.
Suspeitas sobre imparcialidade e prazos
As críticas centram-se no facto de a autarca exercer funções políticas no pelouro da Comunicação, precisamente a área para a qual concorre.
O PSD refere ainda alegadas ligações entre elementos do júri e a candidata, bem como possíveis incumprimentos dos prazos legais do concurso.
Segundo o Sete Jornal, o princípio da imparcialidade poderá não ter sido devidamente salvaguardado.
Percurso político da autarca
Lúcia Soares Pereira integra os quadros da autarquia desde 2021, altura em que exerceu funções como secretária da vereação.
Após as eleições autárquicas de outubro de 2025, assumiu funções executivas com responsabilidade pelos pelouros da Comunicação, Desenvolvimento Social, Família, Inclusão e Saúde, Processos Eleitorais e Recenseamento Eleitoral, Cidadania e Participação, bem como Cooperação e Relações Interinstitucionais.
A polémica deverá dominar o debate político local nas próximas semanas, numa altura em que cresce a pressão para que o executivo municipal esclareça publicamente todas as circunstâncias do processo.
