Advogados de arguido em caso de homicídio alegam “perseguição institucional” e apontam incompatibilidades no processo
A defesa do homem acusado de matar o jovem Manu à facada, em frente ao Bar da Associação Académica da Universidade do Minho, em Braga, requereu o afastamento de uma das juízas do coletivo e da procuradora do Ministério Público que acompanham o julgamento em curso no Tribunal de Braga.
O pedido foi formalizado esta segunda-feira pelos advogados António Falé de Carvalho e Marta Bessa Rodrigues, que alegam a existência de “incompatibilidades” e “tensão objetiva” que poderá afetar a imparcialidade do julgamento.
Julgamento interrompido após incidente de recusa
O incidente levou à interrupção parcial da audiência, para que o coletivo de juízas avaliasse o requerimento apresentado. O tribunal decidiu prosseguir com o julgamento, considerando a urgência do processo, dado que o arguido se encontra em prisão preventiva.
Os pedidos de afastamento serão agora remetidos para apreciação do Tribunal da Relação de Guimarães, sem suspensão das sessões.
Defesa fala em “perseguição institucional”
Num requerimento extenso, a defesa afirma que os mandatários foram alvo de uma participação disciplinar à Ordem dos Advogados por parte da juíza Maria Cristina Braz e da procuradora Albertina Santos, situação que consideram “grave” e suscetível de comprometer a imparcialidade do processo.
Os advogados alegam ainda que a participação ocorreu após terem apresentado um incidente de recusa de magistradas no mesmo processo, defendendo que tal sequência configura uma forma de “retaliação e perseguição institucional”.
“A permanência da magistrada do Ministério Público cria uma tensão objetiva incompatível com a serenidade que deve presidir ao julgamento”, defendem.
Tribunal mantém julgamento em curso
Apesar do pedido, o tribunal entendeu que o julgamento deve continuar, remetendo a apreciação da recusa para instância superior, de forma a não prejudicar o arguido nem atrasar o processo.
O caso continua em julgamento em Braga e envolve o homicídio de um jovem ocorrido junto ao espaço académico da Universidade do Minho, em circunstâncias que ainda estão a ser avaliadas em tribunal.
