Taxa de esforço poderá baixar dos atuais 50% para valores entre 40% e 45%
O Banco de Portugal pretende avançar com regras mais apertadas no acesso ao crédito à habitação, reduzindo a taxa de esforço máxima permitida para os empréstimos concedidos pelas instituições bancárias.
Segundo avança o jornal Expresso, a medida deverá ser apresentada aos bancos já na próxima semana e entrar em vigor até ao início do verão.
O que muda no acesso ao crédito?
Atualmente, os bancos podem conceder crédito habitação a famílias cuja taxa de esforço atinja até 50% dos rendimentos mensais líquidos.
A taxa de esforço corresponde à percentagem do rendimento mensal destinada ao pagamento de créditos e outros encargos financeiros.
Com a alteração pretendida pelo Banco de Portugal, esse limite poderá descer entre 5% e 10%, ficando situado entre os 40% e os 45%.
Exemplo prático
Uma família com rendimento líquido mensal de 2.000 euros podia, até agora, suportar uma prestação máxima de 1.000 euros.
Com as novas regras:
- se o limite baixar para 45%, a prestação máxima passa para 900 euros;
- se descer para 40%, o valor reduz-se para 800 euros.
Objetivo é reduzir riscos financeiros
Segundo o Expresso, a intenção do regulador passa por travar o aumento do endividamento das famílias e prevenir riscos associados a uma eventual subida rápida das taxas de juro.
O Banco de Portugal mostra preocupação com o forte crescimento na concessão de crédito à habitação, que se aproxima dos níveis registados antes da crise financeira de 2008.
Dados do crédito em Portugal
Dados do Banco de Portugal indicam que, em 2025:
- 94% dos novos créditos apresentavam taxas de esforço até 50%;
- 4% situavam-se entre os 50% e os 60%;
- 2% ultrapassavam os 60%.
A medida pretende reforçar a estabilidade financeira e evitar situações de incumprimento no futuro.
Famílias poderão ter de procurar casas mais baratas
Com limites mais apertados, muitas famílias poderão:
- reduzir o valor do empréstimo pedido;
- procurar habitações mais acessíveis;
- aumentar a entrada inicial;
- ou encontrar soluções complementares de financiamento.
Os detalhes finais da medida deverão ser conhecidos antes da próxima decisão de política monetária do Banco Central Europeu.
