Decisão histórica surge 17 anos após a tragédia no Atlântico. Empresas foram consideradas as únicas responsáveis pelo acidente e condenadas por homicídio involuntário.
A Justiça francesa condenou esta quinta-feira a Air France e a Airbus pelo desastre do voo AF447, ocorrido a 1 de junho de 2009, que provocou a morte de 228 pessoas no Oceano Atlântico.
A decisão foi anunciada pelo Tribunal de Recurso de Paris, que reverteu a absolvição decretada em primeira instância, em 2023, considerando agora que ambas as empresas foram “única e inteiramente responsáveis” pela tragédia, segundo informações divulgadas pela Agência France-Presse (AFP).
Multa máxima por homicídio involuntário
Na sequência da condenação, Air France e Airbus foram sentenciadas ao pagamento de uma multa de 225 mil euros cada, correspondente à pena máxima prevista pela legislação francesa para casos de homicídio involuntário por negligência.
Embora o valor seja reduzido face à dimensão financeira das duas empresas, a decisão representa uma importante vitória judicial para os familiares das vítimas, que durante quase duas décadas procuraram o reconhecimento das responsabilidades no acidente.
Falha nos sensores esteve na origem da tragédia
O voo AF447 era operado por um Airbus A330 e fazia a ligação entre o Rio de Janeiro e Paris quando desapareceu dos radares sobre o Oceano Atlântico, poucas horas após a descolagem.
As caixas negras da aeronave apenas foram recuperadas em 2011, permitindo esclarecer as circunstâncias do acidente. As investigações concluíram que o congelamento das sondas Pitot — dispositivos responsáveis pela medição da velocidade da aeronave — provocou informações erradas nos sistemas de bordo, desencadeando uma sequência de acontecimentos que culminou na queda do avião.
Tribunal aponta falhas da Air France e da Airbus
Na fundamentação da sentença, os magistrados consideraram que a Air France falhou na preparação e formação dos pilotos para lidar com situações relacionadas com o congelamento das sondas de velocidade.
Já a Airbus foi responsabilizada por ter conhecimento das vulnerabilidades destes equipamentos sem ter adotado medidas suficientes para alertar adequadamente as companhias aéreas ou acelerar a sua substituição.
Segundo o tribunal, estas omissões contribuíram diretamente para a ocorrência do acidente.
Absolvição de 2023 foi revertida
A decisão agora conhecida contraria o entendimento do julgamento realizado em 2023, quando ambas as empresas tinham sido absolvidas.
Na altura, a defesa sustentou que o fator humano e os erros cometidos pela tripulação foram determinantes para a tragédia. O Tribunal de Recurso concluiu, porém, que as falhas identificadas na atuação da Air France e da Airbus tiveram um peso decisivo no acidente, justificando a condenação por homicídio involuntário.
Tragédia envolveu vítimas de 33 nacionalidades
O desastre do voo AF447 continua a ser considerado o mais grave acidente aéreo da história da aviação francesa.
A bordo seguiam 228 pessoas, incluindo 216 passageiros e 12 membros da tripulação. As vítimas pertenciam a 33 nacionalidades diferentes, sendo franceses e brasileiros os grupos mais numerosos.
Dezessete anos depois da tragédia, a decisão do Tribunal de Recurso de Paris encerra um dos processos judiciais mais complexos e mediáticos da história recente da aviação civil, representando um momento de justiça para as famílias das vítimas que nunca desistiram de procurar respostas e responsabilidades.
