Ministra diz que documento está na fase de “retoques finais” e ainda não será apresentado na Concertação Social.
O Governo adiou a apresentação do relatório sobre a sustentabilidade da Segurança Social aos parceiros sociais, prevista para a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) desta quarta-feira, por o documento ainda estar a ser alvo de “retoques finais”.
A informação foi avançada esta terça-feira pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, à margem da apresentação do relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva.
Segundo a governante, o relatório foi entregue ao Governo na passada sexta-feira, mas corresponde ainda a uma versão pré-final, conforme indicação dos próprios autores.
“Trata-se ainda, por indicação dos próprios autores, da versão pré-final”, afirmou a ministra, explicando que o documento é “muito volumoso” e está a ser sujeito aos últimos ajustamentos.
Por esse motivo, o relatório não será apresentado na reunião da Concertação Social. A ministra garantiu que, assim que estiver concluída a versão final, esta será enviada aos parceiros sociais e divulgada publicamente.
Questionada sobre uma data para essa divulgação, Rosário Palma Ramalho afirmou ser ainda prematuro avançar um prazo, indicando que o calendário dependerá da conclusão dos trabalhos.
Entrega já sofreu vários adiamentos
O relatório deveria ter sido entregue inicialmente até ao final de janeiro, mas o prazo foi sucessivamente prolongado devido a várias contingências.
Em abril, durante uma audição parlamentar, a ministra indicou que o documento seria entregue ao Governo até 30 de junho, prazo que também acabou por não ser cumprido.
Reforma laboral continua na agenda
Questionada sobre a revisão da legislação laboral, Rosário Palma Ramalho reiterou que considera essa reforma “inevitável”, embora tenha recusado fixar um calendário.
A ministra recordou que a revisão da legislação laboral já estava prevista no acordo de valorização salarial e crescimento económico, admitindo que o tema volte a ser discutido em sede de Concertação Social.
Relativamente a uma eventual revisão do acordo tripartido, incluindo as metas para o salário mínimo nacional, a governante remeteu qualquer decisão para as negociações entre o Governo e os parceiros sociais.
