Nova medida vai abranger crianças e jovens desde o pré-escolar até ao ensino secundário e pretende apoiar as famílias nas despesas escolares, ao mesmo tempo que dinamiza o comércio local.
A Câmara Municipal de Esposende vai implementar um Cheque Educação no valor de 100 euros por ano, destinado a todas as crianças e alunos residentes no concelho, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário.
A medida foi anunciada pelo executivo liderado por Carlos Silva e pretende aliviar os encargos das famílias com a educação, promover melhores condições de aprendizagem e contribuir para o sucesso escolar.
Apoio destina-se a despesas com educação
De acordo com o município, o Cheque Educação permitirá comparticipar despesas com bens e serviços educativos considerados essenciais para o percurso escolar dos alunos.
O regulamento foi concebido para garantir que o apoio chega às famílias de forma abrangente e equitativa, abrangendo todas as crianças e jovens que cumpram os requisitos de elegibilidade definidos pela autarquia.
Medida pretende apoiar famílias e comércio local
Além do apoio direto às famílias, a iniciativa tem também como objetivo impulsionar a economia do concelho.
O valor atribuído deverá ser utilizado na aquisição de bens e serviços junto da rede de estabelecimentos aderentes de Esposende, incentivando o consumo no comércio local e contribuindo para o fortalecimento da atividade económica do município.
Segundo a autarquia, esta estratégia permite conciliar o apoio à educação com a dinamização das empresas locais.
Crianças das IPSS também são abrangidas
O Município de Esposende destaca que uma parte significativa das crianças em idade pré-escolar frequenta instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
Por esse motivo, o Cheque Educação será igualmente atribuído às crianças inscritas em estabelecimentos de educação pré-escolar geridos por IPSS, desde que cumpram os critérios previstos no regulamento.
A autarquia considera que esta opção garante igualdade de tratamento entre todas as famílias elegíveis, independentemente da entidade onde as crianças frequentam o ensino pré-escolar.
Município quer garantir igualdade de oportunidades
Para o executivo municipal, a medida pretende assegurar que nenhuma criança fique excluída do apoio devido à natureza da instituição que frequenta.
A Câmara de Esposende sublinha ainda o papel desempenhado pelas IPSS na rede de educação pré-escolar e considera que o novo Cheque Educação reforça o compromisso do município com uma escola mais inclusiva, apoiando simultaneamente as famílias e promovendo melhores condições para o desenvolvimento educativo das crianças e jovens do concelho.
